STJ - 0702136-72.2019.8.07.0007

24/06/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 1088338/2023 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088338 - AgInt no AREsp 2000857 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCILIO BORGES VILELA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01088338/2023 - AgInt no AREsp 2000857/DF

14/05/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088338/2023 - AgInt no AREsp 2000857/DF

11/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/04/2024 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que a entrega do Ofício n. 1903/2024-CPPR, encaminhado para endereço eletrônico da parte agravante, constante da petição inicial destes autos, não ocorreu por falha na transmissão, conforme recibo de envio de R-mail juntado

01/03/2024 15:05

Expedição de Ofício nº 001903/2024-CPPR ao (à)Senhor MARCILIO BORGES VILELA por e-mail

14/02/2024 12:44

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) OFICIO, objeto nº JU651411205BR, pelo seguinte motivo: Mudou-se.

02/02/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0006242024CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651411205BR.

02/02/2024 08:29

Expedição de Ofício nº 000624/2024-CPPR ao (à)Senhor MARCILIO BORGES VILELA

02/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

23/01/2024 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que Marcílio Borges Vilela, parte agravante, está sem representação nos autos.

23/01/2024 12:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 31073/2024

23/01/2024 12:07

Protocolizada Petição 31073/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/01/2024

29/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 28/11/2023, para FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI apresentar resposta à petição n. 1088338/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088338/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088338/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

02/11/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088338/2023

02/11/2023 11:57

Protocolizada Petição 1088338/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2023

19/10/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

18/10/2023 09:00

Conheço do agravo de MARCILIO BORGES VILELA para não conhecer do Recurso Especial

10/02/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2022 06:45

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 19855/2022

24/01/2022 06:32

Protocolizada Petição 19855/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/01/2022

28/10/2021 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2021 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS