02/04/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de VERA LUCIA QUEIROZ COSTA em 28/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:00

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:57

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:49

Processo Desarquivado
17/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA QUEIROZ COSTA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA QUEIROZ COSTA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:38

Expedição de Ofício.
25/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VERA LUCIA QUEIROZ COSTA em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:48

Expedição de Ofício.
10/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:24

Recebidos os autos
30/09/2024 09:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
27/09/2024 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 16:00

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de VERA LUCIA QUEIROZ COSTA em 25/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 09:45

Recebidos os autos
01/09/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
26/08/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:59

Decorrido prazo de JOVINO DOS SANTOS COSTA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de JOVINO DOS SANTOS COSTA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de JOVINO DOS SANTOS COSTA em 16/08/2024 23:59.
28/06/2024 03:28

Publicado Edital em 28/06/2024.
28/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF SRTVS Bloco N Lote 8, sala 4.20, 4 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903 Telefone: (61) 3103-1615 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O(A) Dr(a).LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA, Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, na forma da lei, etc., faz saber a todos os interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita, neste Juízo, a Ação de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682), Processo 0700370-81.2024.8.07.0015, ajuizada por VERA LUCIA QUEIROZ COSTA, tendo como objeto Retificação de Nome.

O presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, tem por finalidade CITAR JOVINO DOS SANTOS COSTA, CPF *33.***.*91-91, residente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação ajuizada, nos termos do art. 721 do CPC, ficando ciente de que o prazo para manifestação, por meio de Advogado ou Defensor Público, é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Fica advertido(a) de que será nomeado curador especial caso não se manifeste no prazo indicado.

E, para que chegue ao conhecimento do interessado e no futuro não possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, publicado na forma da lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br).

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília/DF, 25 de junho de 2024.

Eu, VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES, Diretora de Secretaria, confiro o presente e encaminho para assinatura digital do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta serventia, Drª LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO CONFORME ASSINATURA ELETRÔNICA ABAIXO
26/06/2024 14:04

Expedição de Edital.
21/06/2024 15:03

Recebidos os autos
21/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
06/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 21:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2024 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 16:54

Recebidos os autos
11/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
07/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:29

Publicado Portaria em 22/02/2024.
21/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700370-81.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo Ativo: REQUERENTE: VERA LUCIA QUEIROZ COSTA Polo Passivo: PORTARIA Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a atender ao disposto na cota ministerial de ID 186660158.

Prazo: 10 dias.

Após, renove-se a vista dos autos ao Ministério Público.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024.

RAQUEL GARCIA CHRISTIANES BRANDAO Servidor Geral
19/02/2024 17:05

Expedição de Portaria.
15/02/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:41

Expedição de Portaria.
07/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:16

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0700370-81.2024.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: VERA LUCIA QUEIROZ COSTA DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Vera Lúcia Queiroz para voltar a utilizar o nome de casada, Vera Lúcia Queiroz Costa.

Alega que se casou com Jovino dos Santos Costa, oportunidade em que alterou o nome de Vera Lúcia Queiroz para Vera Lúcia Queiroz Costa.

Após a separação consensual do casal, ID 184595073, em 21-5-1998, a requerente manteve o nome de casada.

Todavia, em 1-9-2009, na ação de conversão de separação em divórcio, por desconhecimento das consequências jurídicas e legais, voltou a utilizar o nome de solteira, Vera Lúcia Queiroz.

Esclarece que socialmente nunca deixou de utilizar o nome de casada, Vera Lúcia Queiroz Costa, e que a discrepância entre o nome de registro e o nome constante em seus documentos pessoais tem lhe causado transtornos na vida pessoal. É o relatório.

Defiro a prioridade de tramitação em razão da requerente contar mais de 60 anos, nos termos do artigo 1048, inciso I, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

Considerando-se que o nome de casada, Vera Lúcia Queiroz Costa, consta no CPF da requerente, fica dispensada a juntada das certidões negativas.

Intime-se a requerente para juntar, no prazo de 15 dias, a certidão de casamento com a averbação do divórcio.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
26/01/2024 11:02

Recebidos os autos
26/01/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/01/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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