14/09/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2024 14:27

Juntada de guia de execução
14/09/2024 14:26

Juntada de guia de execução
13/09/2024 14:04

Expedição de Carta de guia.
13/09/2024 14:04

Expedição de Carta de guia.
13/09/2024 12:27

Juntada de guia de recolhimento
13/09/2024 12:27

Juntada de guia de recolhimento
11/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 11:26

Recebidos os autos
27/08/2024 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2024 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 00:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/08/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
08/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
08/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 16:51

Juntada de Certidão
07/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:16

Recebidos os autos
31/07/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
16/07/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
16/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
14/07/2024 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:11

Recebidos os autos
10/07/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
10/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
06/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 03:15

Publicado Ata em 26/06/2024.
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/06/2024 11:16

Mantida a prisão preventida
20/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:36

Expedição de Ofício.
06/05/2024 13:34

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:26

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:02

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:57

Expedição de Mandado.
12/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701864-23.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: FELLIPE BARBOSA OLIVEIRA e THIAGO RODRIGUES FERREIRA Inquérito Policial: 27/2024 da 19ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 189980411), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual os réus FELLIPE BARBOSA OLIVEIRA e THIAGO RODRIGUES FERREIRA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontram-se acautelados no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 20/06/2024 às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) FELLIPE BARBOSA OLIVEIRA e THIAGO RODRIGUES FERREIRA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
01/04/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:23

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/04/2024 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 17:15

Recebidos os autos
14/03/2024 17:15

Mantida a prisão preventida
14/03/2024 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:00

Juntada de decisão terminativa
01/03/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:50

Recebidos os autos
28/02/2024 17:50

Determinada a quebra do sigilo telemático
26/02/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/02/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 08:07

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:06

Expedição de Mandado.
09/02/2024 08:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 07:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/02/2024 15:01

Juntada de decisão terminativa
06/02/2024 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:12

Recebidos os autos
06/02/2024 13:12

Determinado o Arquivamento
06/02/2024 13:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
02/02/2024 14:28

Desentranhado o documento
02/02/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/02/2024 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 04:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:57

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 21:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 13:11

Desentranhado o documento
29/01/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 13:11

Desentranhado o documento
29/01/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 13:11

Desentranhado o documento
28/01/2024 11:48

Recebidos os autos
28/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
27/01/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
22/01/2024 16:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/01/2024 11:30

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
22/01/2024 11:30

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
21/01/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 11:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
20/01/2024 11:52

Homologada a Prisão em Flagrante
20/01/2024 11:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
20/01/2024 09:40

Juntada de gravação de audiência
20/01/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 06:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 06:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 03:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 02:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 02:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 02:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/01/2024 15:57

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 11:09

Juntada de laudo
19/01/2024 04:05

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/01/2024 01:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/01/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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