22/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 20:34

Recebidos os autos
09/07/2025 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
08/07/2025 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 21:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2025 21:47

Expedição de Carta.
23/05/2025 14:53

Recebidos os autos
23/05/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
22/05/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 17:10

Juntada de Petição de certidão
15/05/2025 05:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/05/2025 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 14:24

Recebidos os autos
07/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:20

Recebidos os autos
24/03/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/03/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 19:47

Expedição de Carta.
10/02/2025 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/01/2025 20:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 17:43

Juntada de carta
20/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:36

Recebidos os autos
07/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/12/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
04/11/2024 07:44

Recebidos os autos
04/11/2024 07:44

Outras decisões
30/10/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 22:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/10/2024 11:20

Recebidos os autos
13/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 15:02

Recebidos os autos
03/10/2024 15:02

Outras decisões
03/10/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/10/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 19:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 16:54

Recebidos os autos
16/09/2024 16:54

Indeferido o pedido de FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*69-68 (EXEQUENTE)
16/09/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
21/08/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/08/2024 16:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/07/2024 15:28

Recebidos os autos
12/07/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
11/07/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:16

Recebidos os autos
03/07/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:44

Decorrido prazo de FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:01

Recebidos os autos
18/06/2024 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/06/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/06/2024 16:02

Publicado Despacho em 12/06/2024.
13/06/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 13:49

Recebidos os autos
10/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 08:10

Recebidos os autos
08/05/2024 08:10

Deferido o pedido de FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*69-68 (REQUERENTE).
07/05/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/05/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
04/05/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:27

Recebidos os autos
09/04/2024 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2024 15:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:15

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 03:59

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 14/03/2024 23:59.
29/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, rejeito os embargos de declaração.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/02/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:33

Recebidos os autos
27/02/2024 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2024 21:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 03:16

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, ficas as partes FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS, MARMOGRAM COMERCIO E SERVICO DE MARMORE LTDA, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE SANTANA e BANCO ITAU BBA S.A intimadas a se manifestar acerca dos embargos de declaração de ID nº 184431126, no prazo de 5 (cinco) dias Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
26/01/2024 13:39

Recebidos os autos
26/01/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/01/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:47

Recebidos os autos
08/01/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
07/11/2023 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 18:36

Recebidos os autos
27/10/2023 18:36

Outras decisões
27/10/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/10/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:13

Recebidos os autos
19/10/2023 17:13

Outras decisões
19/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/10/2023 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 06/10/2023 23:59.
06/10/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:51

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/09/2023 16:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/09/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 16:57

Recebidos os autos
27/09/2023 16:57

Deferido o pedido de FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*69-68 (REQUERENTE).
27/09/2023 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
27/09/2023 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/08/2023 14:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 18:27

Recebidos os autos
15/08/2023 18:27

Deferido o pedido de FLAVIO HEGIDIO DOS SANTOS - CPF: *63.***.*69-68 (REQUERENTE).
15/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/08/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 22:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 22:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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