30/08/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:04

Juntada de Certidão
25/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/05/2025 03:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 18:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 03:04

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 27/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2025 17:50

Juntada de termo
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
25/02/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:32

Recebidos os autos
20/02/2025 19:32

Deferido em parte o pedido de IRAMAR DA COSTA SILVA - CPF: *72.***.*36-91 (AUTOR)
20/02/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/02/2025 16:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/02/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:11

Recebidos os autos
13/02/2025 21:11

Embargos de declaração não acolhidos
31/01/2025 00:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:31

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
19/01/2025 21:10

Recebidos os autos
19/01/2025 21:10

Outras decisões
26/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
01/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703934-62.2019.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: IRAMAR DA COSTA SILVA, SILVIA DA SILVA SANTOS EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO PORTELA REU: M VALLE CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos autos, a parte exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e, em sequência, a penhora bancária em nome dos sócios/proprietários da empresa, em razão de tentativa infrutífera de localizar bens em nome da pessoa jurídica.

Todavia, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica não encontra amparo legal nos termos do Código Civil (art. 50) e do Código de Processo Civil (art. 133), uma vez que a simples ausência de bens penhoráveis não constitui, por si só, fundamento suficiente para deferir a medida extrema de desconsideração da personalidade jurídica.

Para que tal pedido seja acolhido, é necessário demonstrar a ocorrência de abuso da personalidade jurídica, caracterizado por desvio de finalidade ou confusão patrimonial, o que não foi devidamente comprovado pela parte exequente nos autos.

A jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) exige a prova concreta da utilização indevida da personalidade jurídica para fraudar credores, o que não se verifica no presente caso.

Assim, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e, por conseguinte, a penhora bancária em nome dos sócios/proprietários.

De toda sorte, defiro a realização de nova consulta nos sistemas SISBAJUD e SNIPER, a fim de localizar bens ou valores em nome da parte executada.

Intimem-se as partes.

Datada e assinada eletronicamente. 3
20/09/2024 15:01

Recebidos os autos
20/09/2024 15:01

Deferido em parte o pedido de IRAMAR DA COSTA SILVA - CPF: *72.***.*36-91 (AUTOR)
20/09/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de IRAMAR DA COSTA SILVA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA SANTOS em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 07/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
31/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Certifico que, nesta data, em consulta ao sistema RENAJUD não foram localizados veículos em nome da executada, conforme extrato abaixo.

Certifico que, conforme item 8 da decisão de ID 120325561, a consulta pelo Juízo a bens imóveis é exclusiva aos beneficiários de gratuidade judiciária.

De ordem do MM Juiz, ao autor para promover diretamente a pesquisa de bens imóveis em nome da executada perante os cartórios competentes.

Sem prejuízo, nos termos da decisão de ID 181282656, o exequente deverá fundamentar os demais pedidos conforme determinado pelo MM Juiz.

De ordem do MM Juiz, à parte autora para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão/arquivamento.
29/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:13

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:13

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 19:07

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:13

Recebidos os autos
12/12/2023 15:13

Deferido em parte o pedido de RAIMUNDO NONATO PORTELA - CPF: *68.***.*11-15 (EXEQUENTE)
12/05/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
29/04/2023 01:26

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 02:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PORTELA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:57

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA SANTOS em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:30

Decorrido prazo de IRAMAR DA COSTA SILVA em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 23:56

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:24

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 24/01/2023 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
27/10/2022 15:27

Recebidos os autos
27/10/2022 15:27

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:11

Juntada de Certidão
09/08/2022 19:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
06/07/2022 10:43

Juntada de Certidão
04/07/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:27

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 23/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 20/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
27/05/2022 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
23/05/2022 23:12

Recebidos os autos
23/05/2022 23:12

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/02/2022 04:04

Processo Desarquivado
22/02/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:05

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 15:04

Recebidos os autos
14/10/2021 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
11/10/2021 16:16

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Contadoria - (em diligência)
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 07/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 17:36

Juntada de Certidão
14/09/2021 16:01

Recebidos os autos
08/09/2020 10:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/09/2020 10:06

Expedição de Certidão.
08/09/2020 10:05

Expedição de Certidão.
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
05/09/2020 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2020 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2020 09:52

Expedição de Certidão.
02/09/2020 17:01

Juntada de Petição de apelação
18/08/2020 03:09

Publicado Sentença em 18/08/2020.
18/08/2020 03:09

Publicado Sentença em 18/08/2020.
17/08/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 17:42

Recebidos os autos
13/08/2020 17:41

Conhecido o recurso de parte e não-provido
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de IRAMAR DA COSTA SILVA em 03/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
28/07/2020 03:46

Publicado Certidão em 28/07/2020.
27/07/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 22:09

Expedição de Certidão.
17/07/2020 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2020 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2020.
14/07/2020 02:30

Publicado Sentença em 14/07/2020.
13/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:57

Recebidos os autos
09/07/2020 17:57

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2020 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/05/2020 02:20

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 20/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 15:56

Recebidos os autos
10/03/2020 15:56

Decisão interlocutória - recebido
20/11/2019 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
10/10/2019 18:01

Decorrido prazo de IRAMAR DA COSTA SILVA em 09/10/2019 23:59:59.
10/10/2019 18:00

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA SANTOS em 09/10/2019 23:59:59.
26/09/2019 17:13

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 25/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2019 08:46

Publicado Certidão em 18/09/2019.
17/09/2019 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 10:03

Juntada de Certidão
13/09/2019 16:21

Juntada de Petição de contestação
26/08/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 12:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
26/08/2019 12:43

Audiência Conciliação realizada - 23/08/2019 13:20
23/08/2019 02:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
17/07/2019 15:47

Juntada de Certidão
28/06/2019 04:28

Publicado Certidão em 28/06/2019.
27/06/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2019 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2019 18:42

Expedição de Mandado.
25/06/2019 18:42

Juntada de mandado
25/06/2019 17:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)
25/06/2019 17:16

Expedição de Certidão.
25/06/2019 17:16

Juntada de Certidão
25/06/2019 17:16

Audiência conciliação designada - 23/08/2019 13:20
25/06/2019 15:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)
24/06/2019 18:19

Recebidos os autos
24/06/2019 18:19

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2019 06:06

Decorrido prazo de IRAMAR DA COSTA SILVA em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 06:06

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA SANTOS em 07/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/06/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 02:50

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 16:44

Recebidos os autos
14/05/2019 16:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2019 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/05/2019 17:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)
03/05/2019 17:00

Juntada de Certidão
03/05/2019 16:53

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2019 08:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)
02/05/2019 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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