17/01/2025 18:27

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 16:50

Recebidos os autos
17/01/2025 16:50

Determinado o arquivamento
16/01/2025 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:54

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 21:05

Recebidos os autos
19/11/2024 21:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 17:30

Juntada de Certidão
14/11/2024 17:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:49

Recebidos os autos
22/10/2024 15:49

Outras decisões
21/10/2024 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:56

Recebidos os autos
25/09/2024 13:56

Outras decisões
23/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2024 14:53

Recebidos os autos
05/08/2024 14:53

Outras decisões
01/08/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:29

Recebidos os autos
19/07/2024 17:29

Outras decisões
18/07/2024 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/07/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701818-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Promoção (10334) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Intime-se o executado para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de penhora sisbajud.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/06/2024 18:12

Recebidos os autos
27/06/2024 18:12

Outras decisões
27/06/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/06/2024 04:13

Decorrido prazo de CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 15:23

Recebidos os autos
24/05/2024 15:23

Outras decisões
23/05/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/05/2024 03:23

Decorrido prazo de CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:10

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701818-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Promoção (10334) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte executada.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/04/2024 17:37

Recebidos os autos
18/04/2024 17:37

Outras decisões
17/04/2024 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 17:28

Recebidos os autos
12/04/2024 17:28

Outras decisões
12/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/04/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 00:26

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701818-51.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Promoção (10334) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO Recebo o pedido de Cumprimento de Sentença apresentado pelo DISTRITO FEDERAL contra CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA.

Anote-se no sistema.

Intime-se a parte devedora (art. 513, §§2º e 4º, do CPC) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, se houver (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Advirta-se a parte devedora que, segundo o art. 523, §1º, do CPC, o pagamento no prazo assinalado o isenta do pagamento de multa (de 10%) e dos honorários advocatícios (também de 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Efetuado o pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quanto à satisfação integral da obrigação.

Caso o credor não reconheça a quitação integral, deverá trazer, no prazo mencionado, planilha discriminada e atualizada do débito restante, já abatido o valor eventualmente depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, §2º, do CPC.

Além disso, na mesma oportunidade, deverá indicar bens passíveis de penhora.

Esgotado o prazo de 15 (quinze) dias, previsto no art. 525 do CPC, sem impugnação, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, §1º, do CPC, bem como para indicar bens à penhora, em 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:13

Recebidos os autos
04/03/2024 16:13

Outras decisões
01/03/2024 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/03/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:38

Decorrido prazo de CLEBSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:44

Recebidos os autos
18/07/2022 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2022 11:55

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:54

Expedição de Certidão.
18/07/2022 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 01:01

Publicado Certidão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 13:42

Expedição de Certidão.
15/06/2022 18:30

Juntada de Petição de apelação
14/06/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 11:36

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:01

Juntada de Petição de apelação
01/06/2022 00:33

Publicado Sentença em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
27/05/2022 09:07

Recebidos os autos
27/05/2022 09:07

Julgado improcedente o pedido
16/05/2022 00:41

Publicado Decisão em 16/05/2022.
13/05/2022 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
13/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/05/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:45

Recebidos os autos
11/05/2022 12:45

Decisão interlocutória - recebido
11/05/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/05/2022 13:46

Juntada de Petição de réplica
20/04/2022 09:32

Recebidos os autos
20/04/2022 09:32

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/04/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2022 15:01

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 15:30

Recebidos os autos
12/04/2022 15:30

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/04/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:39

Recebidos os autos
23/02/2022 14:39

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/02/2022 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750645-13.2023.8.07.0001

Cristine Costa Barreto

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Luciano Correia Bueno Brandao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0700344-72.2022.8.07.0009

Katia Adriana Passos Antunes

Renata Silveira Gomes

Advogado: Rizonete Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0701818-51.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Policia Militar do Distrito Federal

Advogado: Karine Aparecida Tavares Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0750645-13.2023.8.07.0001

Queiroga, Vieira &Amp; Queiroz Advocacia

Cristine Costa Barreto

Advogado: Rodrigo de SA Queiroga

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0720040-61.2022.8.07.0020

Apple Computer Brasil LTDA

Osmar Mota Marinho

Advogado: Vinicius Henrique Silva Neves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 16:04

Exibir Processo