TJDFT - 0703934-62.2019.8.07.0009

14/09/2021 16:01

Baixa Definitiva

14/09/2021 16:01

Expedição de Certidão.

14/09/2021 16:00

Juntada de Certidão

11/05/2021 20:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

11/05/2021 20:17

Juntada de Certidão

07/05/2021 15:04

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

07/05/2021 15:03

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (RECORRENTE) em 05/05/2021.

06/05/2021 02:17

Decorrido prazo de M VALLE CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 02:16

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

23/04/2021 16:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)

23/04/2021 16:11

Recebidos os autos

23/04/2021 16:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

23/04/2021 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/04/2021 15:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/04/2021 14:58

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/04/2021 09:24

Juntada de Petição de petição

20/04/2021 02:27

Publicado Certidão em 20/04/2021.

19/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

16/04/2021 14:37

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

16/04/2021 14:37

Juntada de Certidão

16/04/2021 14:36

Expedição de Certidão.

16/04/2021 12:38

Juntada de Petição de agravo

10/04/2021 02:22

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.

23/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/03/2021.

22/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

17/03/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)

17/03/2021 14:15

Recebidos os autos

17/03/2021 14:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

17/03/2021 14:15

Indefiro

17/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

16/03/2021 16:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/03/2021 16:52

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021 16:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

16/03/2021 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2021 15:50

Juntada de Certidão

15/03/2021 14:09

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna para SERECO - (em grau de recurso)

15/03/2021 14:08

Juntada de Certidão

13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de IRAMAR DA COSTA SILVA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021 02:20

Decorrido prazo de SILVIA DA SILVA SANTOS em 12/03/2021 23:59:59.

11/03/2021 15:04

Juntada de Petição de recurso especial

19/02/2021 13:16

Publicado Ementa em 19/02/2021.

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

11/02/2021 21:03

Recebidos os autos

10/02/2021 13:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2021 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2020 02:17

Publicado Certidão em 14/12/2020.

11/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

09/12/2020 14:15

Juntada de Certidão

07/12/2020 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/12/2020 14:35

Recebidos os autos

03/12/2020 00:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

02/12/2020 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

02/12/2020 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2020 16:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2020.

27/11/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

25/11/2020 11:40

Juntada de ato ordinatório

23/11/2020 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2020 12:37

Publicado Ementa em 17/11/2020.

16/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

12/11/2020 18:54

Recebidos os autos

11/11/2020 13:23

Conhecido o recurso de M VALLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-77 (APELANTE) e provido em parte

11/11/2020 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2020 10:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2020 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020 10:13

Incluído em pauta para 04/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

23/09/2020 18:16

Recebidos os autos

16/09/2020 15:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/09/2020 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

09/09/2020 14:34

Recebidos os autos

09/09/2020 14:34

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/09/2020 10:07

Recebidos os autos

08/09/2020 10:07

Distribuído por sorteio