07/08/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 16:34

Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:42

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:26

Recebidos os autos
19/06/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:09

Recebidos os autos
27/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/05/2024 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 16:04

Recebidos os autos
17/05/2024 16:04

Declarada incompetência
08/04/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0752769-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA REQUERENTE: FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência para que fosse determinada a cremação do cadáver de JOSINA NEVES BRAZ, que foi concedida pelo Juízo da 20ª Vara Cível.

Da análise da petição inicial, não se verifica qualquer pleito de expedição de alvará, formulado com esteio na Lei nº 6.858/80, que justificasse a redistribuição do feito a uma Vara de Órfãos e Sucessões.

Diante disso, intime-se a requerente a informar se a concessão da tutela de urgência satisfez a sua demanda, ocasião em que o processo terá cumprido a sua finalidade.

Caso contrário, apresente petição de cunho sucessório, com os documentos necessários para a apreciação deste Juízo.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 23:33:12.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito
11/03/2024 16:59

Recebidos os autos
11/03/2024 16:59

Outras decisões
19/02/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/02/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0752769-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA REQUERENTE: FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de Expedição de Alvará Judicial.

O art. 28, I, da Lei de Organização Judiciária do DF (Lei n. 11.697/2008) estabelece que compete ao Juiz da Vara de Órfãos e Sucessões processar e julgar os feitos relativos a sucessões causa mortis, devendo o feito ser remetido, dessa forma, ao referido juízo.

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo.

Redistribuam-se os autos a uma das Varas de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
28/01/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:04

Recebidos os autos
25/01/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:04

Declarada incompetência
23/01/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/01/2024 21:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 20ª Vara Cível de Brasília
24/12/2023 06:26

Juntada de Petição de petição
24/12/2023 06:14

Cancelada a movimentação processual
24/12/2023 06:14

Desentranhado o documento
24/12/2023 06:13

Juntada de Certidão
24/12/2023 05:59

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 04:07

Recebidos os autos
24/12/2023 04:07

Deferido o pedido de FLAVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*11-05 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
24/12/2023 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/12/2023 00:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/12/2023 23:45

Expedição de Outros documentos.
23/12/2023 23:44

Juntada de Certidão
23/12/2023 23:40

Recebidos os autos
23/12/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
23/12/2023 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2023 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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