29/08/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:38

Recebidos os autos
28/08/2024 23:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
28/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:21

Recebidos os autos
14/03/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/03/2024 17:15

Expedição de Certidão.
13/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 03:11

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 22:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 17:06

Juntada de Petição de apelação
08/02/2024 20:32

Recebidos os autos
08/02/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:32

Denegada a Segurança a JOAO VICTOR DE ALCANTARA CANDEIAS - CPF: *25.***.*21-04 (REQUERENTE)
30/01/2024 03:07

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737089-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REQUERENTE: JOAO VICTOR DE ALCANTARA CANDEIAS REQUERIDO: INSTITUTO ACAO, SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF REPRESENTANTE LEGAL: JULLIANNE SILVA ALMEIDA DE CASTRO DESPACHO Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/01/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/01/2024 17:43

Recebidos os autos
25/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
25/01/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO ACAO em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:52

Expedição de Certidão.
01/12/2023 01:41

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/11/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:10

Expedição de Certidão.
27/11/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/11/2023 08:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/11/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 18:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:57

Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
19/10/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:22

Decorrido prazo de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
12/10/2023 08:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/10/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 18:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 10:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 15:54

Recebidos os autos
27/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/09/2023 19:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2023 13:48

Expedição de Mandado.
21/09/2023 13:40

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 13:40

Desentranhado o documento
19/09/2023 18:28

Expedição de Mandado.
15/09/2023 19:13

Recebidos os autos
15/09/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:13

Não Concedida a Medida Liminar
15/09/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/09/2023 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2023 11:43

Recebidos os autos
13/09/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:43

Recebida a emenda à inicial
08/09/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/09/2023 16:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 19:59

Recebidos os autos
05/09/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:59

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714054-98.2023.8.07.0018

Ozaria Pereira Feitosa

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0732486-61.2019.8.07.0001

Condominio Quintas Itapoa

Eguinaldo Ferreira de Souza

Advogado: Neuza Inocente Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2019 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0703073-08.2021.8.07.0009

Sociedade Anchieta de Educacao Integral ...

Kelly Cristina Soares Vieira

Advogado: Rogerio Augusto Ribeiro de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0737089-41.2023.8.07.0001

Joao Victor de Alcantara Candeias

Instituto Acao

Advogado: Suellen Guimaraes Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0706871-06.2023.8.07.0009

Oticas Glasses do Brasil LTDA

Lillian Marcia Barbosa Rocha

Advogado: Raissa Anali Gomide Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2023 16:40

Exibir Processo