08/02/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:24

Transitado em Julgado em 04/02/2024
08/02/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/02/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0702291-23.2023.8.07.9000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIA HELENA GONCALVES NUNES PIRES IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Mandado de Segurança - Perda Superveniente do Interesse de Agir Tendo em vista a entrega das informações, pela autoridade impetrada, atingindo-se o objeto do Mandado de Segurança, houve a perda superveniente do interesse de agir.

Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem exame do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Preclusa nas vias impugnativas, arquivem-se.

Intimem-se.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
29/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:43

Recebidos os autos
29/01/2024 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/01/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0702291-23.2023.8.07.9000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LUCIA HELENA GONCALVES NUNES PIRES IMPETRADO: SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O À impetrante para se manifestar sobre a Petição do Distrito Federal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Intime-se.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
28/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:59

Recebidos os autos
25/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
10/12/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:47

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:44

Expedição de Mandado.
07/12/2023 16:25

Recebidos os autos
07/12/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/12/2023 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/12/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/12/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:42

Recebidos os autos
01/12/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/11/2023 10:11

Juntada de Petição de comprovante
28/11/2023 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 10:51

Recebidos os autos
24/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
22/11/2023 14:06

Recebidos os autos
22/11/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
22/11/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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