STJ - 0700716-96.2023.8.07.0005

25/04/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025 13:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

28/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270935/2025

28/03/2025 18:50

Protocolizada Petição 270935/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 996328/2024 - AgInt

27/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996328 - AgInt no AREsp 2742776 - Publicação prevista para 28/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00996328/2024 - AgInt no AREsp 2742776/DF

12/03/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

10/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:13

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00996328/2024 - AgInt no AREsp 2742776/DF

17/02/2025 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/02/2025 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

17/02/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025 Petição Nº 996328/2024 - AgInt

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0996328 - AgInt no AREsp 2742776 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

12/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/02/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 106085/2025

12/02/2025 17:04

Protocolizada Petição 106085/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/02/2025

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 996328/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 996328/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 996328/2024

08/11/2024 16:58

Protocolizada Petição 996328/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2024

26/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951904/2024

26/10/2024 19:11

Protocolizada Petição 951904/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

22/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

16/09/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS