11/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 22:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:27

Juntada de Petição de apelação
20/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:07

Recebidos os autos
20/05/2025 09:07

Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 15:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2025 15:08

Recebidos os autos
24/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
10/02/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:43

Recebidos os autos
29/01/2025 18:43

Outras decisões
08/01/2025 23:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/01/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:16

Recebidos os autos
08/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/11/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:18

Recebidos os autos
12/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 16:46

Juntada de Certidão
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 21:09

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2024 17:48.
18/10/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:47

Recebidos os autos
16/10/2024 14:47

Outras decisões
15/10/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 15:33

Recebidos os autos
10/10/2024 15:33

Outras decisões
10/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:17

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 18:23.
09/10/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:49

Recebidos os autos
08/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:41

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
19/08/2024 12:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 23:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:19

Recebidos os autos
05/07/2024 19:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 18:22

Recebidos os autos
02/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 21:27

Expedição de Certidão.
12/03/2024 17:22

Recebidos os autos
12/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700433-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora sobre a documentação acrescida aos autos pela certidão de ID 188339199.

PRAZO DE QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 19:10:04.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
07/03/2024 19:27

Recebidos os autos
07/03/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:05

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700433-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TATIANA LOSADA MEDEIROS CUNHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Após o prazo para réplica, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir.

Prazo: DEZ DIAS, já computado em dobro.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 18:26:58.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de AO (À) SENHOR(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:47

Recebidos os autos
22/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 15:09

Recebidos os autos
20/02/2024 15:09

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
19/02/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:45

Recebidos os autos
09/02/2024 17:45

Recebida a emenda à inicial
08/02/2024 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/02/2024 12:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2024 02:54

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
25/01/2024 14:39

Recebidos os autos
25/01/2024 14:39

Concedida a Medida Liminar
24/01/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

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