TJDFT - 0714024-90.2023.8.07.0009
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 15:58
Expedição de Ofício.
-
12/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:39
Expedição de Carta.
-
09/07/2024 12:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
05/07/2024 15:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/07/2024 15:01
Transitado em Julgado em 22/06/2024
-
04/07/2024 12:03
Recebidos os autos
-
04/07/2024 12:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/07/2024 19:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
02/07/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
01/07/2024 21:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2024 20:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 18:27
Recebidos os autos
-
13/06/2024 18:27
Julgado procedente o pedido
-
13/06/2024 16:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
13/06/2024 16:45
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
27/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 21:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 17:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0714024-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: CLEITON JACINTO DA SILVA DESPACHO Intime-se o réu, por meio da sua Defesa, para justificar o descumprimento dos deveres inerentes ao monitoramento eletrônico, uma vez que consta a desvinculação do dispositivo, prazo de 05 dias.
Com a resposta, ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024.
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO Juíza de Direito -
29/04/2024 14:20
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 14:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
26/04/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
21/04/2024 20:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2024 03:30
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 19:35
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 03:00
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0714024-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: CLEITON JACINTO DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, intime-se a Defesa a apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES Servidor Geral -
03/04/2024 13:13
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 09:27
Juntada de Certidão
-
27/03/2024 09:30
Recebidos os autos
-
27/03/2024 09:30
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
25/03/2024 14:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
25/03/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 23:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 11:30
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
09/03/2024 04:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 08:02
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
02/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
29/02/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 00:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 15:04
Juntada de Alvará de soltura
-
28/02/2024 14:35
Recebidos os autos
-
28/02/2024 14:35
Revogada a Prisão
-
28/02/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
-
28/02/2024 13:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
28/02/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 13:48
Juntada de gravação de audiência
-
31/01/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0714024-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: CLEITON JACINTO DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, tendo em vista a readequação da pauta, redesigno AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 26/02/2024 15:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.
Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado, conforme documento anexo.
Certifico ainda que para o acesso à Sala de Audiências Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/segunda15h30 AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento (videoconferência) - 26/02/2024 15:30 15/01/2024 15:09 LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral -
28/01/2024 10:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 18:55
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 17:45
Expedição de Ofício.
-
15/01/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
09/01/2024 17:36
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 17:35
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 15:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
09/01/2024 17:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
09/01/2024 17:34
Concedida medida protetiva de para
-
09/01/2024 17:29
Juntada de ata
-
18/12/2023 18:14
Cancelada a movimentação processual
-
18/12/2023 18:14
Desentranhado o documento
-
17/12/2023 08:49
Recebidos os autos
-
17/12/2023 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2023 08:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
-
17/12/2023 08:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 22:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 17:34
Recebidos os autos
-
06/12/2023 17:34
Mantida a prisão preventida
-
05/12/2023 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
05/12/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 18:40
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 15:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia.
-
04/10/2023 14:19
Recebidos os autos
-
04/10/2023 14:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
03/10/2023 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
03/10/2023 18:24
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
03/10/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 17:46
Cancelada a movimentação processual
-
03/10/2023 17:46
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 17:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
30/09/2023 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2023 18:55
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 18:31
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 18:47
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 18:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
22/09/2023 15:29
Recebidos os autos
-
22/09/2023 15:29
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/09/2023 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
-
22/09/2023 14:30
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
22/09/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 22:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/09/2023 22:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 17:34
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
11/09/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 18:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
-
04/09/2023 18:43
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
04/09/2023 09:43
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
-
02/09/2023 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
02/09/2023 11:02
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/09/2023 11:02
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
02/09/2023 11:02
Homologada a Prisão em Flagrante
-
02/09/2023 09:36
Juntada de gravação de audiência
-
02/09/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 15:10
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
01/09/2023 11:33
Juntada de laudo
-
31/08/2023 19:30
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
31/08/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 19:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
31/08/2023 19:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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