23/10/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:09

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:39

Recebidos os autos
03/10/2024 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 01:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/09/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
24/09/2024 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 05:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:59

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:14

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:10

Recebidos os autos
21/05/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/05/2024 14:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 17:56

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:42

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:34

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:16

Recebidos os autos
15/04/2024 18:16

Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 13:15

Juntada de Petição de réplica
12/03/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:40

Recebidos os autos
08/02/2024 17:40

Outras decisões
02/02/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704896-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE ALVES DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:01:44.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
25/01/2024 20:45

Recebidos os autos
25/01/2024 20:45

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/01/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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