03/09/2025 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/09/2025 16:02

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
01/09/2025 02:38

Publicado Certidão em 01/09/2025.
01/09/2025 02:38

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 18:37

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:28

Recebidos os autos
28/08/2025 18:28

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 15:06

Recebidos os autos
08/08/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:51

Recebidos os autos
16/07/2025 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
01/07/2025 15:33

Recebidos os autos
01/07/2025 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/04/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:57

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:01

Recebidos os autos
26/03/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/03/2025 17:47

Recebidos os autos
10/03/2025 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 07:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:26

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 27/01/2025 23:59.
16/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
14/12/2024 14:04

Recebidos os autos
14/12/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/11/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 13:00

Recebidos os autos
22/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:42

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:36

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:13

Recebidos os autos
04/11/2024 12:13

Deferido em parte o pedido de DANILO NOGUEIRA GOMES - CPF: *25.***.*29-68 (EXEQUENTE)
23/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 09:18

Juntada de aditamento
21/10/2024 15:27

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:50

Recebidos os autos
21/10/2024 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito
08/10/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/10/2024 15:27

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:03

Recebidos os autos
03/10/2024 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/09/2024 16:57

Processo Desarquivado
13/09/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:22

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Perdas e Danos (7698) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0742164-95.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: DANILO NOGUEIRA GOMES EXECUTADO: TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ Decisão Interlocutória Nestes autos já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

De acordo com o art. 921, inciso III e §1º, do CPC, quando o executado não possuir bens penhoráveis, a execução pode ser suspensa.

Por outro lado, a suspensão dos atos executivos não é incompatível com o arquivamento provisório do processo.

O arquivamento provisório não implica cancelamento ou baixa na distribuição, razão pela qual inexiste qualquer prejuízo para o credor.

Durante o prazo de suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa na distribuição e com a suspensão do prazo prescricional.

Durante o período de 1 (ano), a execução e o prazo prescricional ficarão suspensos, nos termos do § 1º do artigo 921 do CPC.

Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano e, não localizado nenhum bem penhorável, o arquivamento provisório, automaticamente, se tornará definitivo, quando o prazo de prescrição intercorrente volta a correr, nos termos do § 2º e § 4º do artigo 921 do CPC.

O arquivo provisório não gera qualquer prejuízo porque não neutraliza os efeitos da suspensão requerida, em especial a suspensão do prazo prescricional pelo período máximo de 1 (um) ano.

Ademais, o credor, a qualquer momento, poderá requerer o desarquivamento dos autos, mediante mera petição, quando encontrar bens penhoráveis, nos termos do § 3º do artigo 921 do CPC.

Se não há prejuízo, não há nulidade.

Ressalto, desde já, que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, a partir desta data, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Determino o arquivamento provisório dos autos, independente da preclusão desta decisão, do recolhimento de custas e da baixa no Cartório de Distribuição, durante o período de suspensão.

Após o prazo de 1 (um) ano, independente de novo despacho e, caso não haja manifestação do credor, o arquivamento se torna definitivo com a retomada do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º, do artigo 921 do CPC).

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 09:51

Recebidos os autos
24/06/2024 09:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/06/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:48

Decorrido prazo de DANILO NOGUEIRA GOMES em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:06

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 13:06

Desentranhado o documento
24/05/2024 08:49

Juntada de consulta sisbajud
22/05/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:29

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 20/05/2024 23:59.
12/04/2024 03:48

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Perdas e Danos (7698) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0742164-95.2022.8.07.0001 EXEQUENTE: DANILO NOGUEIRA GOMES EXECUTADO: TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ Decisão Interlocutória A despeito das alegações do exequente nas petições de IDs 188443730 e 189468506, mantenho, por ora, as determinações delineadas na decisão de ID 187428161.

Assim, determino seja novamente expedido mandado de intimação pessoal do executado, observando o endereço correto. À Secretaria, para atendimento.

Quanto à intimação para pagamento, transcorrido o prazo sem cumprimento pelo executado, prossiga-se com a pesquisa SISBAJUD determinada na supracitada decisão, observando a planilha de ID 186007473.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:18

Recebidos os autos
21/03/2024 09:18

Outras decisões
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/03/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:19

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 09:27

Expedição de Mandado.
23/02/2024 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 13:28

Recebidos os autos
22/02/2024 13:28

Outras decisões
07/02/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/02/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 06/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:53

Recebidos os autos
17/07/2023 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/07/2023 07:44

Expedição de Certidão.
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 01:12

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:39

Juntada de Petição de apelação
19/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 09:14

Recebidos os autos
15/06/2023 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
02/05/2023 14:07

Recebidos os autos
02/05/2023 14:07

Outras decisões
28/04/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/04/2023 17:58

Expedição de Certidão.
28/04/2023 01:10

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:01

Recebidos os autos
14/04/2023 18:01

Outras decisões
13/04/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 19:02

Recebidos os autos
12/04/2023 19:02

Outras decisões
10/04/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:36

Recebidos os autos
27/03/2023 17:36

Outras decisões
20/03/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
20/03/2023 16:07

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:02

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 15/03/2023 23:59.
21/02/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 13:01

Juntada de Certidão
15/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 16:39

Recebidos os autos
16/01/2023 16:39

Deferido em parte o pedido de DANILO NOGUEIRA GOMES - CPF: *25.***.*29-68 (REQUERENTE)
13/01/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
13/01/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 15:39

Juntada de Certidão
22/12/2022 05:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/12/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 11:00

Juntada de Certidão
03/12/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 17:25

Desentranhado o documento
01/12/2022 17:25

Desentranhado o documento
01/12/2022 17:25

Desentranhado o documento
01/12/2022 07:51

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:59

Recebidos os autos
30/11/2022 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 18:59

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/11/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:34

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 17:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/11/2022 15:07

Recebidos os autos
17/11/2022 15:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
17/11/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
08/11/2022 18:49

Recebidos os autos
08/11/2022 18:49

Determinada a emenda à inicial
06/11/2022 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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