TJDFT - 0706738-34.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 15:27
Arquivado Provisoramente
-
06/06/2025 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 16:19
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 05:02
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 02:44
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 19:24
Recebidos os autos
-
10/04/2025 19:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2025 23:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/03/2025 23:20
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 20:25
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
24/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 14:59
Recebidos os autos
-
20/02/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 14:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/02/2025 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/02/2025 12:31
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
13/02/2025 10:56
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/02/2025 10:42
Juntada de Petição de certidão
-
27/01/2025 02:38
Publicado Decisão em 27/01/2025.
-
24/01/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
07/01/2025 14:25
Recebidos os autos
-
07/01/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 14:25
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
30/12/2024 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
30/12/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 18:00
Recebidos os autos
-
17/12/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 17:59
Outras decisões
-
17/12/2024 13:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/12/2024 13:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
-
17/12/2024 13:03
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
-
16/12/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:56
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
07/09/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 30/08/2024.
-
29/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
27/08/2024 15:05
Recebidos os autos
-
27/08/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 15:04
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
-
27/08/2024 09:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
27/08/2024 09:34
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/08/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 18:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/08/2024 00:37
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDES PACHECO em 12/08/2024 23:59.
-
22/07/2024 02:49
Publicado Decisão em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
17/07/2024 15:32
Recebidos os autos
-
17/07/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 15:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
17/07/2024 15:32
Embargos de declaração não acolhidos
-
17/07/2024 05:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
17/07/2024 05:26
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 20:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/07/2024 06:48
Publicado Decisão em 09/07/2024.
-
08/07/2024 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
-
04/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 12:32
Recebidos os autos
-
04/07/2024 12:32
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
04/07/2024 12:32
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
-
03/07/2024 17:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/07/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
29/06/2024 04:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 13:50
Publicado Certidão em 13/06/2024.
-
13/06/2024 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
05/06/2024 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 13:04
Recebidos os autos
-
03/06/2024 13:04
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/04/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
26/03/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 04:16
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDES PACHECO em 11/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 02:23
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
16/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
13/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706738-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE ROBERTO MENDES PACHECO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhados os autos à Contadoria, a credora se insurgiu contra o cálculo realizado.
Argumenta que não foi dado comprimento à Resolução n. 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, artigo 22, no qual preconiza a incidência da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia SELIC, sobre o montante consolidado (principal corrigido + juros).
De igual modo, o executado aponta haver erro material no cômputo da correção monetária, especificado no Id 186152413.
Desse modo, retornem os autos à Contadoria para que se manifeste a respeito das questões suscitadas pelas partes.
Sobrevindo manifestação da Contadoria acompanhada de novos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Após, nos termos da decisão de Id 184090087, autos conclusos para análise da impugnação de valores e decisão acerca da necessidade de suspensão do feito diante da pendência de julgamento do agravo onde se discute a preliminar da legitimidade ativa.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 13:10:47.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
09/02/2024 16:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 14:25
Recebidos os autos
-
09/02/2024 14:25
Outras decisões
-
09/02/2024 11:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/02/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 08:52
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 04:10
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MENDES PACHECO em 02/02/2024 23:59.
-
01/02/2024 02:26
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
01/02/2024 02:25
Publicado Certidão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706738-34.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JOSE ROBERTO MENDES PACHECO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 183998391 Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 13:14:39.
ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral -
19/01/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 14:52
Recebidos os autos
-
19/01/2024 14:52
Outras decisões
-
19/01/2024 13:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/01/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:15
Expedição de Certidão.
-
18/01/2024 15:07
Recebidos os autos
-
18/01/2024 15:07
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2023 11:50
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/12/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 02:59
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/12/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 17:23
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:36
Recebidos os autos
-
06/12/2023 15:36
Outras decisões
-
06/12/2023 05:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/12/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:54
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 16:43
Recebidos os autos
-
24/11/2023 16:43
Outras decisões
-
24/11/2023 04:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
23/11/2023 20:20
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 16:18
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 09:04
Publicado Certidão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:52
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:12
Recebidos os autos
-
08/11/2023 14:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
03/08/2023 08:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/08/2023 08:39
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:18
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 19:04
Recebidos os autos
-
12/06/2023 19:04
Outras decisões
-
12/06/2023 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
12/06/2023 14:45
Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/06/2023 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2023
Ultima Atualização
13/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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