14/05/2024 15:54

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 15:54

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:41

Recebidos os autos
14/05/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
14/05/2024 09:41

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de WILSON AUGUSTO DE PAULO em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 22:12

Recebidos os autos
20/04/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:12

Recebidos os autos
20/04/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:12

Recurso Especial não admitido
10/04/2024 16:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/04/2024 16:28

Recebidos os autos
10/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/04/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de WILSON AUGUSTO DE PAULO em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700151-16.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: WILSON AUGUSTO DE PAULO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) WILSON AUGUSTO DE PAULO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 76 e art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil c/c art. 798 do Código de Processo Penal, conforme art. 6º, II, alínea "a", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 12 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
12/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/03/2024 14:37

Recebidos os autos
12/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2024 14:33

Transitado em Julgado em 12/03/2024
06/03/2024 09:59

Juntada de Petição de recurso especial
27/02/2024 02:28

Publicado Ementa em 27/02/2024.
27/02/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:02

Conhecido o recurso de WILSON AUGUSTO DE PAULO - CPF: *57.***.*40-34 (AGRAVANTE) e não-provido
23/02/2024 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WILSON AUGUSTO DE PAULO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de WILSON AUGUSTO DE PAULO em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de WILSON AUGUSTO DE PAULO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº processo: 0700151-16.2024.8.07.0000 AGRAVANTE: WILSON AUGUSTO DE PAULO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Na petição de ID 55316509, a Defesa do agravante WILSON AUGUSTO DE PAULO requereu seja deferida a realização de sustentação oral, por ocasião do julgamento do Agravo em Execução Penal. 2.

Nos termos do artigo 123, parágrafo único, do RITJDFT, retirem-se os autos da pauta virtual e incluam-se em PAUTA PRESENCIAL, lembrando que não caberá sustentação oral, conforme RITJDFT. 3.

Por se tratar de causídico de outra unidade da federação (Goiás/GO), atente-se a Secretaria quanto aos dados informados pelo advogado para que possa acompanhar a sessão por videoconferência.

Int.

Brasília, 30 de janeiro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS – Relator.
30/01/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado
30/01/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:57

Recebidos os autos
30/01/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
30/01/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 22/02/2024 a 29/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do(a) 2ª TURMA CRIMINAL, faço público a todos os interessados que, no dia 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 22/02/2024 a 29/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 2ª Turma Criminal, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024 Diretor(a) de Secretaria da 2ª Turma Criminal 0700151-16.2024.8.07.0000
29/01/2024 13:49

Juntada de Certidão
25/01/2024 10:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 18:11

Recebidos os autos
12/01/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/01/2024 20:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:16

Juntada de Certidão
11/01/2024 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/01/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/01/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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