29/07/2025 11:27

Recebidos os autos
29/07/2025 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/07/2025 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 16:23

Recebidos os autos
09/06/2025 16:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/05/2025 14:03

Recebidos os autos
24/10/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 20:12

Recebidos os autos
22/10/2024 20:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/10/2024 14:46

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 16:41

Recebidos os autos
29/09/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 20:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
03/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0001003-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON PAIVA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que elaborei em equívoco a certidão de ID n.198352348.

Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para ratificar/retificar as alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 28 de maio de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
28/05/2024 15:20

Juntada de Certidão
28/05/2024 15:16

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:49

Recebidos os autos
21/03/2024 16:49

Outras decisões
15/02/2024 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/02/2024 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0001003-88.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMERSON PAIVA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 29 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2023 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 13:37

Juntada de Ofício
19/06/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2023 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 15:26

Juntada de Certidão
16/06/2023 15:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2023 00:31

Publicado Despacho em 10/04/2023.
05/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 22:29

Recebidos os autos
31/03/2023 22:29

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:39

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/11/2022 13:18

Expedição de Ofício.
21/10/2022 19:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2022 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/10/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 12:45

Juntada de Certidão
19/10/2022 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:25

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2022 16:50, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/07/2022 16:14

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/07/2022 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/07/2021 12:58

Recebidos os autos
28/07/2021 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
27/07/2021 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
23/02/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2021 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2021 17:40

Expedição de Ofício.
19/02/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:03

Expedição de Certidão.
19/02/2021 16:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/02/2021 16:40 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/02/2021 11:48

Juntada de Certidão
17/02/2021 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2021 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2021 18:16

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/02/2021 15:14

Juntada de Ofício
11/02/2021 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:53

Expedição de Certidão.
10/02/2021 17:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 16:40 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/06/2020 14:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/03/2020 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 14:39

Audiência Continuação cancelada - 26/03/2020 13:45
17/03/2020 14:38

Juntada de Certidão
11/03/2020 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020 14:39

Juntada de Certidão
02/03/2020 12:57

Juntada de Certidão
02/03/2020 12:57

Audiência Continuação designada - 26/03/2020 13:45
30/01/2020 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2020 18:27

Juntada de Petição de Outras ciências;
28/01/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 19:13

Juntada de Certidão
28/01/2020 19:12

Juntada de Certidão
07/01/2020 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0727511-54.2023.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Gabriel Vercosa de Araujo

Advogado: Victor Emanuel Wiezzer

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/06/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0712456-12.2023.8.07.0018

Tatiana Aurea de Lima

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0701857-08.2023.8.07.0020

Nick Mussa Barbosa Lima

Fabricio Fernandes Silva

Advogado: Lucas Ramos de Melo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0001003-88.2018.8.07.0001

Emerson Paiva de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Delcio Gomes de Almeida

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0001003-88.2018.8.07.0001

Emerson Paiva de Souza

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Delcio Gomes de Almeida

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2025 16:15

Exibir Processo