09/02/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701892-71.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 160266483) mantida pelo acordão (ID 183347152).

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 17:43:10.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
19/01/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/01/2024 17:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
10/01/2024 17:06

Recebidos os autos
20/07/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2023 10:12

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/07/2023 10:20

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:10

Decorrido prazo de SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA em 18/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:38

Decorrido prazo de Chefe da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:46

Publicado Certidão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 11:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 19:40

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 14:01

Expedição de Certidão.
06/06/2023 14:00

Expedição de Mandado.
01/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 09:24

Juntada de Petição de apelação
29/05/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:34

Recebidos os autos
29/05/2023 17:34

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 01:22

Decorrido prazo de SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/04/2023 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:28

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:21

Decorrido prazo de Chefe da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP em 13/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:14

Recebidos os autos
03/04/2023 14:14

Outras decisões
03/04/2023 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/03/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
26/03/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:37

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 19:04

Recebidos os autos
22/03/2023 19:04

Concedida a Medida Liminar
22/03/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2023 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 16:19

Recebidos os autos
03/03/2023 16:19

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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