TJDFT - 0701892-71.2023.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 14:05
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 14:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/02/2024 03:38
Decorrido prazo de SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
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01/02/2024 02:26
Publicado Certidão em 01/02/2024.
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31/01/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701892-71.2023.8.07.0018 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Polo ativo: SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois não houve condenação em custas e honorários consoante sentença (ID 160266483) mantida pelo acordão (ID 183347152).
BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 17:43:10.
EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral - 
                                            
19/01/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/01/2024 17:51
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/01/2024 17:14
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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10/01/2024 17:06
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/07/2023 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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20/07/2023 10:12
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
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19/07/2023 10:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/07/2023 01:10
Decorrido prazo de SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA em 18/07/2023 23:59.
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02/07/2023 16:38
Decorrido prazo de Chefe da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP em 30/06/2023 23:59.
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27/06/2023 00:46
Publicado Certidão em 27/06/2023.
 - 
                                            
27/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
 - 
                                            
23/06/2023 11:10
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/06/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/06/2023 19:40
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/06/2023 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/06/2023 14:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/06/2023 14:00
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/06/2023 00:21
Publicado Sentença em 01/06/2023.
 - 
                                            
31/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
 - 
                                            
30/05/2023 09:24
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
29/05/2023 19:04
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/05/2023 19:03
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/05/2023 17:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/05/2023 17:34
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
04/05/2023 01:22
Decorrido prazo de SORAYA SBARDELLOTTO DE VASCONCELLOS BRAGA em 03/05/2023 23:59.
 - 
                                            
25/04/2023 10:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
 - 
                                            
20/04/2023 17:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
19/04/2023 01:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2023 23:59.
 - 
                                            
17/04/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/04/2023 12:28
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
17/04/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/04/2023 01:21
Decorrido prazo de Chefe da Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP em 13/04/2023 23:59.
 - 
                                            
10/04/2023 00:30
Publicado Decisão em 10/04/2023.
 - 
                                            
05/04/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
 - 
                                            
03/04/2023 14:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/04/2023 14:14
Outras decisões
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03/04/2023 14:01
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
 - 
                                            
03/04/2023 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
 - 
                                            
30/03/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/03/2023 17:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
23/03/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/03/2023 19:37
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/03/2023 19:37
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/03/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/03/2023 19:33
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/03/2023 19:04
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/03/2023 19:04
Concedida a Medida Liminar
 - 
                                            
22/03/2023 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
 - 
                                            
21/03/2023 15:55
Juntada de Petição de emenda à inicial
 - 
                                            
08/03/2023 00:17
Publicado Decisão em 08/03/2023.
 - 
                                            
07/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
 - 
                                            
03/03/2023 16:19
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/03/2023 16:19
Determinada a emenda à inicial
 - 
                                            
03/03/2023 14:37
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            03/03/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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