31/05/2025 23:07

Recebidos os autos
31/05/2025 23:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/01/2025 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:28

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/12/2024 19:24

Recebidos os autos
21/12/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
02/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 07:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:11

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:51

Recebidos os autos
19/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 20:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:36

Recebidos os autos
07/08/2024 22:36

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/08/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
30/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:44

Recebidos os autos
10/07/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/07/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 02:54

Publicado Despacho em 01/07/2024.
28/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0000659-15.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DE FREITAS NORONHA DESPACHO Em cumprimento ao entendimento jurisprudencial corrente, no sentido de que a Defesa deve ser a última a se manifestar antes do julgamento, dê-se vista à Defesa das considerações.

Após, não havendo outros requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento.

Int.

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024 17:06:14.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
28/05/2024 18:20

Recebidos os autos
28/05/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
14/05/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
24/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:23

Recebidos os autos
29/02/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
05/02/2024 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:58

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0000659-15.2015.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO DE FREITAS NORONHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

BRASÍLIA/ DF, 29 de janeiro de 2024.

ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
29/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
10/10/2023 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/10/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:28

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:39

Juntada de Certidão
09/08/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/08/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 17:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:36

Publicado Certidão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:02

Juntada de Certidão
27/07/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2023 17:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/07/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:29

Publicado Despacho em 03/07/2023.
02/07/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 19:05

Recebidos os autos
28/06/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
23/06/2023 09:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 21:37

Recebidos os autos
20/06/2023 21:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/06/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:17

Publicado Ata em 22/05/2023.
19/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 11:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 05/05/2023.
04/05/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:42

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 11:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/09/2022 21:48

Juntada de Ofício
12/09/2022 19:14

Expedição de Certidão.
12/09/2022 19:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 16:40, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
24/08/2022 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2022 21:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 23:52

Recebidos os autos
22/08/2022 23:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/07/2022 15:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
26/07/2022 15:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/07/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/07/2022 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:22

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 14:51

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
18/05/2022 12:57

Recebidos os autos
18/05/2022 12:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/05/2022 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
16/05/2022 14:02

Juntada de Certidão
11/04/2022 20:54

Recebidos os autos
11/04/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
06/04/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 21:33

Juntada de carta
03/02/2022 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 13:44

Juntada de Certidão
04/08/2021 20:10

Expedição de Carta.
26/02/2021 17:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 02:32

Publicado Certidão em 20/07/2020.
18/07/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:37

Juntada de Certidão
06/01/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2020

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo