21/02/2025 13:23

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 05:01

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:36

Arquivado Provisoramente
22/11/2024 07:09

Processo Desarquivado
22/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CAMILA SILVA LUGAO em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:38

Arquivado Provisoramente
31/10/2024 05:11

Processo Desarquivado
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 12:32

Arquivado Provisoramente
26/10/2024 05:05

Processo Desarquivado
26/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 15:26

Arquivado Provisoramente
25/10/2024 04:44

Processo Desarquivado
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 11:46

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 17:57

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2024 16:28

Recebidos os autos
22/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:28

Deferido em parte o pedido de CAMILA SILVA LUGAO - CPF: *01.***.*49-85 (EXEQUENTE), OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA - CPF: *86.***.*82-34 (EXEQUENTE)
15/10/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de CAMILA SILVA LUGAO em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:01

Recebidos os autos
03/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CAMILA SILVA LUGAO em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 08:20

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:42

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:03

Recebidos os autos
09/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:03

Deferido o pedido de CAMILA SILVA LUGAO - CPF: *01.***.*49-85 (EXEQUENTE).
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
03/09/2024 21:39

Recebidos os autos
03/09/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 21:39

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
06/08/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
09/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
09/07/2024 11:30

Processo Desarquivado
09/07/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:41

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:35

Processo Desarquivado
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 13:34

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:30

Processo Desarquivado
14/06/2024 06:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:03

Arquivado Provisoramente
04/06/2024 17:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
04/06/2024 17:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
24/05/2024 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2024 23:27

Juntada de Certidão
26/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 01:15

Expedição de Ofício.
24/04/2024 18:06

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:44

Expedição de Certidão.
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 23/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0705669-69.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA e outros Polo passivo: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. À míngua de impugnação pelas partes, homologo o valor apresentado PELA CONTADORIA, ID 184223521 , consistente em R$ 120.796,87 (cento e vinte e mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta sete centavos).

O referido valor engloba devolução das custas processuais adiantadas e os honorários advocatícios devidos nesta fase.

Defiro destaque dos honorários contratuais em 20% do crédito principal conforme o contrato de ID: 47665941.

Indefiro o pagamento das custas processuais por meio de RPV, porque se trata de verba acessória, a qual deve ser paga junto do crédito principal.

Expeçam-se, preclusa esta decisão, os requisitórios abaixo discriminados: 1) 1 (um) PRECATÓRIO em nome de OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA - CPF: *86.***.*82-34, devidamente representado por CAMILA SILVA LUGAO - CPF: *01.***.*49-85, no montante de R$ 107.789,70 (cento e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), relativo ao crédito principal e do reembolso das custas adiantadas.

Desse valor total haverá o decote correspondente a 20% do valor principal devido nestes autos, referentes aos honorários contratuais, conforme contrato de ID 7665941, os quais serão pagos ao advogado acima mencionado; 2) 1 (uma) Requisição de pequeno Valor - RPV nome de CAMILA SILVA LUGAO - CPF: *01.***.*49-85, no montante de R$ 13.007,17 (treze mil, sete reais e dezessete centavos), referente aos honorários de sucumbência.

A requisição de pequeno valor deve ser dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal para o pagamento.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial referente ao RPV no prazo de 2 (dois) meses contados da intimação da requisição de pagamento, conforme artigo 535, § 3°, II do Código de Processo Civil, sob pena de sequestro de verba pública (Portaria GC 23 de 28/1/2019).

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, procedendo-se a devida transferência.

Após o pagamento do RPV, arquivem-se provisoriamente os autos para aguardar o pagamento do(s) precatório(s).

Todos os pagamentos realizados, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 18:14:29.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m
27/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:58

Recebidos os autos
26/02/2024 18:58

Deferido o pedido de OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA - CPF: *86.***.*82-34 (EXEQUENTE).
21/02/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/02/2024 11:38

Expedição de Certidão.
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:04

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705669-69.2020.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA e outros Polo passivo: FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria com planilha de ID nº 184223521 Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 14:37:53.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
22/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:36

Recebidos os autos
22/01/2024 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:40

Recebidos os autos
17/11/2023 14:40

Outras decisões
17/11/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/11/2023 17:41

Juntada de Petição de impugnação
07/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:17

Recebidos os autos
24/10/2023 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:31

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 30/06/2023 23:59.
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:37

Recebidos os autos
09/05/2023 16:37

Deferido o pedido de OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA - CPF: *86.***.*82-34 (AUTOR).
04/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/05/2023 12:26

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 18:14

Recebidos os autos
04/04/2023 18:14

Outras decisões
30/03/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/03/2023 13:42

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:10

Recebidos os autos
01/02/2023 18:10

Outras decisões
26/01/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/01/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:23

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 15:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
29/11/2022 14:33

Recebidos os autos
29/11/2022 14:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 17/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2022 09:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:35

Publicado Certidão em 14/11/2022.
17/11/2022 07:35

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:39

Juntada de Certidão
09/11/2022 19:29

Recebidos os autos
09/11/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
24/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:07

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:23

Recebidos os autos
12/07/2021 11:54

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/07/2021 11:53

Juntada de Certidão
10/07/2021 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 09/07/2021 23:59:59.
04/06/2021 22:04

Desentranhamento
20/05/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA em 22/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 10:07

Juntada de Petição de apelação
26/03/2021 13:50

Publicado Sentença em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 15:55

Recebidos os autos
23/03/2021 15:55

Julgado procedente o pedido
18/03/2021 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/03/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO SEVERINO LISBOA em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 24/02/2021.
25/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:06

Recebidos os autos
19/02/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 02:24

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 12/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:39

Publicado Certidão em 26/01/2021.
26/01/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 19:48

Juntada de Certidão
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.
29/09/2020 12:11

Publicado Decisão em 29/09/2020.
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 18:13

Recebidos os autos
24/09/2020 18:13

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2020 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/09/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 12:25

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 17:16

Recebidos os autos
27/08/2020 17:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/08/2020 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/08/2020 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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