STJ - 0700367-20.2024.8.07.0018

27/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 27/06/2025

03/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 378442/2025 - AgInt nos EDcl no

02/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378442 - AgInt nos EDcl no AREsp 2823788 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 16:00

Prejudicado o recurso de GETULIO LIMA LIBERAL - Petição Nº 2025/00378442 - AgInt nos EDcl AREsp 2823788, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.007/1.008e e, na sequência, não conhecido o Agravo em Recurso Especial, porquanto não atacados especif

27/05/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

26/05/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/05/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025 Petição Nº 378442/2025 - AgInt nos EDcl no

23/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0378442 - AgInt nos EDcl no AREsp 2823788 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00378442 - AgInt nos EDcl AREsp 2823788

12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/05/2025 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413512/2025

12/05/2025 12:44

Protocolizada Petição 413512/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

06/05/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2025 Petição Nº 378442/2025 -

05/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 378442/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 378442/2025

30/04/2025 14:35

Protocolizada Petição 378442/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2025

07/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 232655/2025 - EDcl

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232655 - EDcl no AREsp 2823788 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:10

Embargos de Declaração de GETULIO LIMA LIBERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00232655 - EDcl no AREsp 2823788

24/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244807/2025

24/03/2025 12:56

Protocolizada Petição 244807/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2025

24/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2025 Petição Nº 232655/2025 -

21/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 232655/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 232655/2025

19/03/2025 20:42

Protocolizada Petição 232655/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2025

14/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:20

Não conhecido o recurso de GETULIO LIMA LIBERAL

11/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GETULIO LIMA LIBERAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/01/2025

17/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404774420. Publicação prevista para 20/01/2025)

16/01/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS