09/09/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/09/2025 15:50

Juntada de Certidão
12/08/2025 16:24

Juntada de consulta sisbajud
12/08/2025 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
08/08/2025 20:24

Recebidos os autos
08/08/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2025 20:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
25/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 02:51

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 16:17

Recebidos os autos
01/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/07/2025 09:43

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-00 (EXECUTADO) em 30/06/2025.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:01

Recebidos os autos
16/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA em 21/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700380-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 206193764, pelo valor indicado na planilha de ID 235326541.

Retifique-se o valor da causa.

Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Maio de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/05/2025 15:04

Recebidos os autos
12/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
12/05/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/05/2025 08:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 19:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:14

Recebidos os autos
29/04/2025 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/04/2025 14:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-00 (REQUERENTE) em 08/04/2025.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:00

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:08

Recebidos os autos
04/10/2024 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:52

Recebidos os autos
01/08/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 09:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:00

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:09

Recebidos os autos
08/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:04

Recebidos os autos
12/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:08

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 19:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:11

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 17:51

Juntada de aditamento
01/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
30/03/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 00:37

Expedição de Mandado.
26/03/2024 23:59

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/03/2024 17:07

Recebidos os autos
26/03/2024 17:07

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/03/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 16:45

Desentranhado o documento
26/03/2024 15:38

Recebidos os autos
25/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:57

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 10:00

Recebidos os autos
29/02/2024 10:00

Deferido o pedido de COMERCIAL DE BEBIDAS MINA GELADA LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-00 (IMPETRANTE).
28/02/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/02/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
22/01/2024 15:47

Recebidos os autos
22/01/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Consulta SISBAJUD • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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