STJ - 0705805-98.2017.8.07.0009

23/09/2021 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/09/2021 12:05

Transitado em Julgado em 23/09/2021

05/08/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento - Tema n. 1.074/STJ.

04/08/2021 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/08/2021 14:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1814992)

14/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021 Petição Nº 280018/2021 - AgInt

11/06/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0280018 - AgInt no AREsp 1814992 - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 14:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL (Agravo Interno de fls. 358/385E ) em razão da reconsideração da decisão de fls. 324/326E, bem como Agravo em Recurso Especial conhecido para determinar sua conversão em Recurso Especial.

09/06/2021 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/06/2021 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2021 17:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2021 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para EDSON GUERRA DE OLIVEIRA NETO apresentar resposta à petição n. 280018/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para LEANDRA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 280018/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 280018/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

29/04/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para MARIA SUZANA DOS SANTOS SOARES apresentar resposta à petição n. 280018/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

06/04/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 280018/2021 -

05/04/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 280018/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

01/04/2021 12:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280018/2021

01/04/2021 12:48

Protocolizada Petição 280018/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2021

25/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021

24/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2021 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021

23/02/2021 18:31

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

28/01/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2021 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS