06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
13/05/2025 13:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRUN FILHO em 09/05/2025 23:59.
23/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 14:17

Recebidos os autos
07/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:17

Embargos de declaração não acolhidos
04/04/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/04/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:33

Recebidos os autos
10/03/2025 14:33

Outras decisões
07/03/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/03/2025 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:32

Recebidos os autos
19/02/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
18/02/2025 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/02/2025 07:45

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
23/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:10

Recebidos os autos
21/01/2025 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/01/2025 11:53

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703168-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO BRUN FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento definitivo do Agravo, id 212391329, prossiga-se conforme já determinado na decisão de id 184272116: "Diante do adimplemento do valor incontroverso, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0719307-58.2022.8.07.0000.

Ocorrendo o trânsito em julgado, em sendo determinada a adoção do IPCA-E como índice de correção, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor REMANESCENTE devido.

Contudo, o valor do crédito principal se limitará a completar o limite para expedição de RPV, levando, para tanto, em consideração, o limite existente à época da requisição expedida em ID 168241568, uma vez que o credor renunciou ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos para recebimento dos créditos por meio do RPV.

Intime-se.

Cumpra-se." BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 16:50:41.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
26/09/2024 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/09/2024 19:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:37

Recebidos os autos
26/09/2024 18:37

Outras decisões
26/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
26/09/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 20:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRUN FILHO em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703168-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SEBASTIAO BRUN FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do adimplemento do valor incontroverso, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI 0719307-58.2022.8.07.0000.

Ocorrendo o trânsito em julgado, em sendo determinada a adoção do IPCA-E como índice de correção, remetam-se os autos à Contadoria para que realize o cálculo do valor REMANESCENTE devido.

Contudo, o valor do crédito principal se limitará a completar o limite para expedição de RPV, levando, para tanto, em consideração, o limite existente à época da requisição expedida em ID 168241568, uma vez que o credor renunciou ao valor excedente a 10 (dez) salários mínimos para recebimento dos créditos por meio do RPV.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 16:44:06.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
22/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:02

Recebidos os autos
22/01/2024 17:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 22:25

Expedição de Mandado.
12/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/12/2023 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:02

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:46

Recebidos os autos
12/12/2023 14:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/12/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/12/2023 19:37

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:58

Juntada de Certidão
11/12/2023 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 04:38

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
25/10/2023 04:08

Processo Desarquivado
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
15/08/2023 13:51

Arquivado Provisoramente
15/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 23:30

Expedição de Ofício.
10/08/2023 23:30

Expedição de Ofício.
08/08/2023 11:47

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
21/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 19:48

Expedição de Certidão.
11/07/2023 14:58

Recebidos os autos
11/07/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/07/2023 01:39

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRUN FILHO em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:11

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:15

Recebidos os autos
14/06/2023 14:15

Outras decisões
13/06/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/06/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/05/2023 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2023 00:55

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 11:42

Recebidos os autos
12/05/2023 11:42

Embargos de declaração não acolhidos
11/05/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/05/2023 18:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
28/04/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:38

Recebidos os autos
28/04/2023 14:38

Outras decisões
27/04/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/04/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
09/01/2023 15:50

Recebidos os autos
09/01/2023 15:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/12/2022 15:06

Juntada de Certidão
08/12/2022 01:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRUN FILHO em 07/12/2022 23:59.
19/11/2022 00:25

Publicado Decisão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 23:41

Recebidos os autos
10/11/2022 23:41

Embargos de declaração não acolhidos
10/11/2022 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:20

Expedição de Certidão.
10/10/2022 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:29

Recebidos os autos
28/09/2022 14:29

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/09/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:44

Recebidos os autos
20/06/2022 17:44

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/06/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/06/2022 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRUN FILHO em 14/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 14:22

Recebidos os autos
19/05/2022 14:22

Decisão interlocutória - recebido
17/05/2022 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/05/2022 16:48

Juntada de Petição de réplica
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
08/04/2022 17:15

Expedição de Certidão.
08/04/2022 16:11

Juntada de Petição de impugnação
24/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:56

Recebidos os autos
21/03/2022 14:56

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2022 09:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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