10/05/2024 18:10

Baixa Definitiva
10/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
10/05/2024 18:09

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 17:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/05/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
11/04/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual
08/03/2024 14:09

Desentranhado o documento
08/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:42

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 12:12

Recebidos os autos
16/02/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
16/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:48

Recebidos os autos
08/02/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
08/02/2024 13:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/02/2024 23:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC.

ESBULHO.

AUSÊNCIA DE PROVA. ÁREA NÃO REGULARIZADA.

DELIMITAÇÃO DO BEM LITIGIOSO.

INCERTEZA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. 1. “Não é demasiado enfatizar que a alegação de propriedade ou de qualquer direito sobre a coisa é indiferente para a resolução de litígio possessório, nos termos do § 2º do artigo 1.210 da Lei Civil e do parágrafo único do artigo 557 da Lei Processual Civil” Precedente. 2.

No presente caso, por se tratar de reintegração de posse, caberia ao autor comprovar sua posse, o esbulho praticado pelo réu, a data de seu início e a perda da posse (art. 561 do CPC), todavia, não se mostrou verossímil que a área objeto da lide se encontrava sob a posse do demandante, já que sequer é possível vislumbrar sua delimitação, sendo inviável a verificação da alegada invasão e, por conseguinte, a procedência do pedido possessório.

Precedentes. 3.

Recurso conhecido e não provido.
29/01/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/01/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2023 10:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:46

Juntada de intimação de pauta
30/11/2023 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 18:28

Juntada de Certidão
21/11/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Retirado
17/11/2023 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2023 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 12:56

Recebidos os autos
09/10/2023 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
09/10/2023 14:47

Recebidos os autos
09/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
02/10/2023 17:19

Recebidos os autos
02/10/2023 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704825-38.2023.8.07.0011

Talita Angel Pereira Franca

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Talita Angel Pereira Franca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/09/2023 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0702700-03.2023.8.07.0010

Pedro Henrique da Silva Santos

Rogerio da Luz Fontele

Advogado: Rogerio da Luz Fontele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0705772-92.2023.8.07.0011

Loyane Neves Rollemberg

Malena Amaranta da Cruz Negrao

Advogado: Barbara Paiva Espindola

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2023 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0700183-90.2021.8.07.0011

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Terezinha de Jesus Oliveira

Advogado: Fabianne de Oliveira Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2021 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0709168-39.2021.8.07.0014

Pedro Cesar Lima Gama

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joao Paulo Monteiro de Souza Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2025 14:09

Exibir Processo