08/07/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/06/2024 02:39

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 14:37

Recebidos os autos
19/06/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:37

Outras decisões
04/06/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 03:09

Publicado Despacho em 27/05/2024.
25/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:39

Recebidos os autos
23/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/04/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte exequente intimada a manifestar-se sobre os termos da petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
23/04/2024 11:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 22:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/04/2024 19:06

Recebidos os autos
11/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença.

Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.
11/03/2024 09:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:45

Transitado em Julgado em 11/03/2024
11/03/2024 08:36

Recebidos os autos
11/03/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 08:36

Homologada a Transação
08/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte exequente intimada para ciência quanto a aceitação do acordo, bem como informar dados bancários para depósito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, seguem os autos conclusos para homologação.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
06/03/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
05/03/2024 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/02/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:39

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte executada anexou IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, protocolizada TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, fica a parte EXEQUENTE/CREDORA intimada para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, bem como manifestar-se sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, os autos serão conclusos para análise do juízo.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
29/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:23

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/01/2024 23:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/01/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 06:36

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 12:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 11:08

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2023 13:21

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/10/2023 10:32

Recebidos os autos
20/10/2023 10:32

Outras decisões
10/10/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:30

Juntada de Certidão
04/10/2023 04:12

Processo Desarquivado
03/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 10:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:55

Recebidos os autos
30/08/2023 09:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/08/2023 13:47

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:50

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
20/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
17/07/2023 17:22

Recebidos os autos
17/07/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/07/2023 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/07/2023 20:22

Recebidos os autos
23/06/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:54

Recebidos os autos
20/06/2023 18:54

Decretada a revelia
23/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/05/2023 14:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 01:27

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 25/04/2023 23:59.
20/04/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BARBOSA em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 14:20

Expedição de Mandado.
19/01/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/12/2022 10:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/12/2022 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 17:35

Expedição de Mandado.
02/12/2022 00:18

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 19:42

Recebidos os autos
29/11/2022 19:42

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/11/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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