09/02/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de HELDER GARCIA DE AZEVEDO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0718348-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELDER GARCIA DE AZEVEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024 17:51:36.
29/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
26/01/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/01/2024 18:57

Juntada de comunicações
29/12/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
21/12/2023 19:49

Expedição de Certidão.
21/12/2023 06:08

Juntada de comunicações
22/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 05:31

Juntada de comunicações
06/11/2023 05:51

Juntada de Certidão
06/11/2023 05:51

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 12:19

Transitado em Julgado em 26/10/2023
02/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 31/10/2023.
30/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:53

Recebidos os autos
26/10/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:36

Expedição de Autorização.
12/07/2023 17:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
22/05/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:19

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:26

Juntada de certidão da contadoria
18/05/2023 11:20

Recebidos os autos
18/05/2023 11:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/03/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 22:04

Expedição de Certidão.
15/03/2023 22:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2023 17:17

Recebidos os autos
29/11/2022 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2022 14:02

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2022 02:43

Decorrido prazo de HELDER GARCIA DE AZEVEDO em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 11:07

Publicado Certidão em 23/11/2022.
23/11/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:36

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/11/2022 14:03

Recebidos os autos
08/11/2022 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2022 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
21/10/2022 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/10/2022 18:24

Recebidos os autos
26/07/2022 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
26/07/2022 17:59

Expedição de Certidão.
26/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 19:59

Recebidos os autos
19/07/2022 19:59

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 00:26

Decorrido prazo de HELDER GARCIA DE AZEVEDO em 06/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/07/2022 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2022 00:21

Publicado Sentença em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
02/06/2022 09:36

Recebidos os autos
02/06/2022 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
31/05/2022 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/05/2022 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/05/2022 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/05/2022 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/05/2022 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2022 18:03

Recebidos os autos
10/05/2022 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/05/2022 14:57

Expedição de Certidão.
10/05/2022 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
09/05/2022 18:00

Juntada de Petição de réplica
03/05/2022 16:34

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:33

Expedição de Certidão.
02/05/2022 19:00

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 18:02

Recebidos os autos
11/04/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 18:02

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2022 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/04/2022 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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