TJDFT - 0730491-08.2022.8.07.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 08:42
Processo Desarquivado
-
22/03/2024 08:40
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 04:45
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:09
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 10:17
Recebidos os autos
-
04/03/2024 10:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
-
01/03/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 16:44
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 02:38
Publicado Decisão em 28/02/2024.
-
27/02/2024 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 12:00
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/02/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 11:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
26/02/2024 02:31
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
23/02/2024 23:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/02/2024 23:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
23/02/2024 21:01
Recebidos os autos
-
23/02/2024 21:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 21:01
Deferido o pedido de MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA - CPF: *54.***.*80-20 (AUTOR).
-
23/02/2024 20:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
23/02/2024 20:27
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2024 20:27
Desentranhado o documento
-
23/02/2024 20:13
Recebidos os autos
-
23/02/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 17:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/02/2024 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
23/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 02:32
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730491-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA, F.
W.
M.
M., G.
M.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a ré efetuou o pagamento e não houve oposição pelos credores, impositivo o reconhecimento da satisfação do débito e arquivamento do feito.
Com efeito, expeça-se alvará em favor da autora MARIA MARGARIA, em relação ao valor de R$ 17.418,17 (dezessete mil, quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos), conforme dados bancários de ID 186824390.
A sentença fixou indenização por danos morais no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) em favor de cada um dos menores GIOVANNA MARANDOLA e ERNANDO MARANDOLA, conforme ID 143413188.
Em relação ao restante, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), observa-se que o valor destina-se exclusivamente aos menores autores.
Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para que crie duas contas correntes, exclusivas para cada um dos autores, conforme dados de ID 133738885 e ID 133738886, contas essas que permanecerão bloqueadas até a maioridade dos demandantes (31/03/32 para GIOVANNA MARANDOLA e 10/02/28 para FERNANDO MARANDOLA).
Atingida a maioridade fica autorizado o saque pelos demandantes menores através de comparecimento pessoal ao Banco.
BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:46:02.
GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 04 -
22/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 01:14
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 00:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730491-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA, F.
W.
M.
M., G.
M.
M.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de levantamento de valores devidos a absolutamente incapazes (ID 186824390), ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 10 dias, já considerada a dobra legal.
I.
BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:00:49.
GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6 -
21/02/2024 22:44
Recebidos os autos
-
21/02/2024 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 22:44
Outras decisões
-
20/02/2024 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
20/02/2024 19:40
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
20/02/2024 18:50
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 18:50
Outras decisões
-
18/02/2024 21:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
-
16/02/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 15:39
Recebidos os autos
-
10/02/2023 17:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/02/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
10/02/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 09:39
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/01/2023 02:40
Publicado Certidão em 26/01/2023.
-
26/01/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
25/01/2023 23:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 23:44
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 20:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/01/2023 08:28
Decorrido prazo de GIOVANNA MOURA MARANDOLA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:28
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
-
25/01/2023 08:27
Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM MOURA MARANDOLA em 24/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 10:26
Juntada de Petição de apelação
-
28/11/2022 01:01
Publicado Sentença em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
25/11/2022 09:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/11/2022 12:13
Recebidos os autos
-
24/11/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:13
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2022 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
-
21/11/2022 08:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 00:41
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/11/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:23
Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM MOURA MARANDOLA em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:23
Decorrido prazo de GIOVANNA MOURA MARANDOLA em 28/10/2022 23:59:59.
-
29/10/2022 00:23
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA em 28/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 21/10/2022.
-
21/10/2022 00:11
Publicado Decisão em 21/10/2022.
-
20/10/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
-
18/10/2022 17:14
Recebidos os autos
-
18/10/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 17:14
Decisão interlocutória - recebido
-
18/10/2022 08:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
18/10/2022 08:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 01:45
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/10/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 20:37
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2022 09:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/10/2022 00:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 09:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/09/2022 08:13
Publicado Certidão em 21/09/2022.
-
21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
20/09/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
16/09/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2022 19:01
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 18:47
Juntada de Petição de contestação
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de GIOVANNA MOURA MARANDOLA em 12/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de FERNANDO WILLIAM MOURA MARANDOLA em 12/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA MOURA DA SILVA em 12/09/2022 23:59:59.
-
19/08/2022 02:20
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
19/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
19/08/2022 02:18
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 02:18
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 14:38
Recebidos os autos
-
17/08/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 14:38
Decisão interlocutória - recebido
-
16/08/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
16/08/2022 13:40
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 11:57
Recebidos os autos
-
16/08/2022 11:57
Recebida a emenda à inicial
-
15/08/2022 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
15/08/2022 17:00
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
15/08/2022 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0742041-66.2023.8.07.0000
Jose Geraldo Vieira da Silva
Roberto Tavares dos Santos
Advogado: Eliana Oliveira Morais
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/09/2023 10:02
Processo nº 0752980-08.2023.8.07.0000
Evandro Costa Miranda
Thaiza Carolina Maia Brandao Pacheco
Advogado: Rodrigo Barboza Borges
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/12/2023 16:05
Processo nº 0001291-41.2006.8.07.0006
Geny Peres da Costa Silva
Levy da Costa Peres dos Santos
Advogado: Jose Goncalves dos Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/07/2019 17:34
Processo nº 0750058-91.2023.8.07.0000
Servicos Hospitalares Yuge S.A
Diorgennes de Almeida e Silva
Advogado: Alexandre Matias Rocha Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/11/2023 13:52
Processo nº 0730491-08.2022.8.07.0001
Azul Linhas Aereas
Maria Margarida Moura da Silva
Advogado: Maria Margarida Moura da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/02/2023 17:24