25/10/2023 17:23

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 12:27

Transitado em Julgado em 13/09/2023
23/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:26

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2023 22:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:48

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 12:49

Transitado em Julgado em 13/09/2023
18/09/2023 02:28

Publicado Sentença em 18/09/2023.
15/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0726574-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ GONZAGA SOUSA MAGALHAES SENTENÇA SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e LUIZ GONZAGA SOUSA MAGALHAES firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 170108113 - fls. 275/278.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Por oportuno, como as partes acordaram que o valor penhorado seria devolvido ao executado, independentemente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento, em favor do executado LUIZ GONZAGA SOUZA MAGALHÃES, dos valores penhorados de R$ 116,21, em 04/08/2023 (ID 167610399 - fls. 258/260), e R$ 585,32, em 1/08/2023 (ID 168239857 - fls. 267/269), mais acréscimos.

Faculto a indicação dos dados bancários.

Anote-se baixa da Curadoria Especial pelo réu.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 13 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
13/09/2023 18:39

Recebidos os autos
13/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:39

Homologada a Transação
30/08/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2023 00:12

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0726574-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ GONZAGA SOUSA MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

INTIME-SE a exequente para juntar o termo de transação acompanhado da assinatura de duas testemunhas, assinado com firma reconhecida do réu ou, caso a assinatura seja digital, que seja utilizado pelo requerido ferramenta eletrônica reconhecida pelo ICP-Brasil, de preferência o sistema disponibilizado pelo gov.br, a fim de viabilizar a homologação do acordo de ID 168452368 - fls. 270/271, Prazo: 15 dias, sob pena de prejudicar a homologação da avença e ser dada continuidade à execução.

Riacho Fundo/DF, 25 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
28/08/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:32

Recebidos os autos
25/08/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:32

Outras decisões
14/08/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/08/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
07/08/2023 12:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/08/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/08/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/07/2023 15:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/07/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 00:11

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0726574-20.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem (Decisão ID 162766316), fica a parte exequente intimada a indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputarem inexistentes e o processo ser suspenso.

Documento assinado e datado eletronicamente.
20/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 12:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:46

Recebidos os autos
06/07/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/06/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/06/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 12:11

Expedição de Certidão.
18/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
31/03/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2023 14:54

Recebidos os autos
31/03/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:54

Deferido o pedido de LUIZ GONZAGA SOUSA MAGALHAES - CPF: *61.***.*22-49 (REU).
14/03/2023 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 14:16

Expedição de Certidão.
06/09/2022 03:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 13:53

Expedição de Certidão.
02/05/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SOUSA MAGALHAES em 29/04/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:46

Publicado Edital em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 16:58

Expedição de Edital.
22/02/2022 13:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2022 13:22

Expedição de Certidão.
22/02/2022 13:21

Processo Desarquivado
22/02/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 12:28

Arquivado Definitivamente
14/02/2022 12:27

Recebidos os autos
11/02/2022 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
11/02/2022 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/02/2022 15:56

Transitado em Julgado em 08/02/2022
09/02/2022 15:39

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 08/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 00:16

Publicado Sentença em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 22:00

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
14/12/2021 14:01

Recebidos os autos
14/12/2021 14:01

Julgado procedente o pedido
06/12/2021 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
19/11/2021 18:12

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
10/11/2021 19:24

Recebidos os autos
05/11/2021 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/11/2021 16:47

Recebidos os autos
05/11/2021 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/11/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 16:25

Juntada de Petição de especificação de provas
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:15

Expedição de Certidão.
25/10/2021 20:04

Juntada de Petição de contestação
29/09/2021 15:09

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SOUSA MAGALHAES em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 14:49

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA SOUSA MAGALHAES - CPF: *61.***.*22-49 (REU) em 28/09/2021.
05/08/2021 02:34

Publicado Edital em 05/08/2021.
05/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
13/07/2021 15:58

Expedição de Edital.
02/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2021.
01/07/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 16:52

Recebidos os autos
29/06/2021 16:52

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.
10/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
09/06/2021 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/06/2021 16:26

Expedição de Certidão.
09/06/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 15:13

Expedição de Certidão.
08/06/2021 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2021 12:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/04/2021 16:05

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.
10/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 15:30

Recebidos os autos
08/03/2021 15:30

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2021 02:32

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 04/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:25

Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
28/01/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/01/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 14:13

Expedição de Certidão.
26/01/2021 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2021 13:06

Expedição de Mandado.
26/11/2020 03:09

Publicado AR - Aviso de recebimento em 26/11/2020.
26/11/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 12:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/10/2020 16:51

Expedição de Certidão.
29/09/2020 12:11

Publicado Certidão em 29/09/2020.
28/09/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 12:29

Expedição de Certidão.
24/09/2020 18:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 15:27

Expedição de Mandado.
03/09/2020 09:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/05/2020 23:34

Expedição de Mandado.
14/05/2020 19:05

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 13:09

Juntada de Certidão
06/02/2020 17:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 14:05

Juntada de ata
03/02/2020 17:08

Recebidos os autos
03/02/2020 17:08

Decisão interlocutória - recebido
03/02/2020 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/02/2020 15:57

Expedição de Certidão.
03/02/2020 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2020 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2020 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2020 17:17

Publicado Certidão em 29/01/2020.
29/01/2020 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2020 15:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
16/01/2020 14:21

Juntada de Certidão
16/01/2020 14:21

Audiência Conciliação designada - 05/02/2020 13:30
10/01/2020 17:48

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
19/11/2019 11:12

Recebidos os autos
19/11/2019 11:12

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2019 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2019 16:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 17:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/07/2019 17:30

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
10/07/2019 17:30

Audiência Conciliação não-realizada - 10/07/2019 16:50
10/07/2019 02:25

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
21/06/2019 03:01

Publicado Intimação em 21/06/2019.
19/06/2019 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2019 19:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
06/05/2019 17:41

Juntada de Certidão
06/05/2019 17:38

Audiência conciliação designada - 10/07/2019 16:50
03/05/2019 18:35

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)
09/04/2019 18:43

Recebidos os autos
09/04/2019 18:43

Decisão interlocutória - recebido
19/03/2019 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/03/2019 14:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 17:45

Juntada de Certidão
08/03/2019 18:51

Recebidos os autos
08/03/2019 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/03/2019 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/02/2019 05:59

Publicado Decisão em 05/02/2019.
04/02/2019 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/02/2019 10:35

Juntada de Petição de petição
04/02/2019 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 15:59

Recebidos os autos
01/02/2019 15:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/02/2019 15:59

Indeferida a petição inicial
15/11/2018 02:26

Publicado Decisão em 14/11/2018.
13/11/2018 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/11/2018 14:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 17:25

Juntada de Certidão
09/11/2018 17:24

Desentranhamento de documento (ID: 23287181 - Cálculo atualizado dívida)
09/11/2018 16:59

Recebidos os autos
09/11/2018 16:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/10/2018 08:01

Decorrido prazo de SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 29/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 06:40

Publicado Decisão em 05/10/2018.
05/10/2018 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2018 11:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2018 16:42

Recebidos os autos
03/10/2018 16:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2018 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/09/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
28/09/2018 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 18:42

Recebidos os autos
26/09/2018 18:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/09/2018 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/09/2018 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/09/2018 16:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 16:07

Recebidos os autos
11/09/2018 16:07

Declarada incompetência
10/09/2018 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR
10/09/2018 18:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 22ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
10/09/2018 18:07

Juntada de Certidão
10/09/2018 17:45

Remetidos os Autos da(o) 22ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
10/09/2018 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2018

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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