27/08/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 18:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:38

Recebidos os autos
06/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2024 17:18

Recebidos os autos
24/07/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/07/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741754-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELICA INES MIOTTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
29/04/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
25/04/2024 13:30

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:24

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741754-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELICA INES MIOTTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
16/01/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:05

Recebidos os autos
15/01/2024 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/01/2024 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/12/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/12/2023 12:19

Transitado em Julgado em 24/11/2023
24/11/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de ANGELICA INES MIOTTO em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
30/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:03

Recebidos os autos
30/10/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
05/10/2023 18:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
19/09/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 03:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:25

Recebidos os autos
03/08/2023 18:25

Outras decisões
31/07/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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