TJDFT - 0709969-26.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 16:58
Arquivado Definitivamente
-
14/06/2024 16:57
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:49
Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
13/06/2024 12:52
Recebidos os autos
-
13/06/2024 12:52
Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
-
13/06/2024 12:52
Transitado em Julgado em 13/06/2024
-
12/06/2024 02:16
Decorrido prazo de FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 10/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 02:27
Decorrido prazo de PETRI E CUNHA LTDA - ME em 07/06/2024 23:59.
-
09/06/2024 02:25
Decorrido prazo de FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 07/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 02:18
Publicado Despacho em 03/06/2024.
-
30/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 02:18
Publicado Despacho em 29/05/2024.
-
29/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0709969-26.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA AGRAVADO: PETRI E CUNHA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA DESPACHO Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial formulado por FIRST ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÃO LTDA no ID nº 59542965, na forma do artigo 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao órgão julgador de origem.
Publique-se.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A007 -
27/05/2024 17:02
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/05/2024 17:02
Recebidos os autos
-
27/05/2024 17:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
27/05/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2024 15:03
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
27/05/2024 15:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
27/05/2024 14:58
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
24/05/2024 13:52
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 13:27
Recebidos os autos
-
24/05/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/05/2024 13:27
Recebidos os autos
-
24/05/2024 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
24/05/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2024 12:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
24/05/2024 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
24/05/2024 12:40
Recebidos os autos
-
24/05/2024 12:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
23/05/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 02:16
Decorrido prazo de PETRI E CUNHA LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:18
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
08/05/2024 02:17
Publicado Decisão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 14:30
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
03/05/2024 14:44
Juntada de Petição de agravo
-
03/05/2024 08:40
Recebidos os autos
-
03/05/2024 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/05/2024 08:40
Recebidos os autos
-
03/05/2024 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/05/2024 08:40
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2024 12:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 12:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
02/05/2024 12:30
Recebidos os autos
-
02/05/2024 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
30/04/2024 17:19
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/04/2024 02:17
Decorrido prazo de FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 15/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:19
Publicado Certidão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 02:16
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709969-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA RECORRIDO: PETRI E CUNHA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Brasília/DF, 5 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
06/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
06/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 12:20
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
04/04/2024 12:13
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 12:10
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
04/04/2024 11:30
Recebidos os autos
-
04/04/2024 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
04/04/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 19:32
Juntada de Petição de recurso especial
-
08/03/2024 02:26
Publicado Ementa em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA OU INVERTIDA.
OMISSÕES.
INEXISTÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.
IMPOSSIBILIDADE.
PREQUESTIONAMENTO. 1.
As omissões passíveis de análise na via estreita dos embargos de declaração são aquelas existentes na motivação lógica interna e, não, entre os argumentos da parte e os fundamentos do decisum. 2.
Os embargos de declaração não se prestam para rediscutir a matéria, devendo a parte interpor o recurso cabível para tal finalidade. 3.
Inclusive para fins de prequestionamento, deve a embargante observar as hipóteses de cabimento dos aclaratórios estabelecidas no CPC/15, o que não se verifica no caso em análise. 4.
Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. -
01/03/2024 21:45
Conhecido o recurso de FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70 (EMBARGANTE) e não-provido
-
01/03/2024 21:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2024 02:17
Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
-
31/01/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709969-26.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA EMBARGADO: PETRI E CUNHA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CUNHA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 4ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (22/02/2024 a 29/02/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
29/01/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 14:24
Expedição de Intimação de Pauta.
-
29/01/2024 12:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/11/2023 16:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/11/2023 02:18
Publicado Certidão em 22/11/2023.
-
22/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
-
20/11/2023 13:50
Deliberado em Sessão - Retirado
-
20/11/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 02:15
Publicado Certidão em 30/10/2023.
-
27/10/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
25/10/2023 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 19:00
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/10/2023 22:16
Recebidos os autos
-
03/10/2023 13:18
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
03/10/2023 02:16
Decorrido prazo de FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 02:16
Decorrido prazo de PETRI E CUNHA LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 02:15
Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2023.
-
21/09/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
19/09/2023 09:33
Juntada de ato ordinatório
-
19/09/2023 09:33
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/09/2023 00:06
Publicado Ementa em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
08/09/2023 13:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/09/2023 14:03
Conhecido o recurso de FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e não-provido
-
31/08/2023 20:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/08/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/07/2023 17:11
Recebidos os autos
-
24/07/2023 13:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
21/07/2023 22:28
Recebidos os autos
-
24/04/2023 12:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
21/04/2023 00:06
Decorrido prazo de FIRST ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA em 20/04/2023 23:59.
-
20/04/2023 14:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
27/03/2023 00:05
Publicado Decisão em 27/03/2023.
-
26/03/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
22/03/2023 22:43
Recebidos os autos
-
22/03/2023 22:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
20/03/2023 15:56
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
20/03/2023 15:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
20/03/2023 15:40
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/03/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
20/03/2023 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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