13/05/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/04/2025 15:09

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:02

Recebidos os autos
31/03/2025 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:02

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
19/02/2025 14:28

Recebidos os autos
19/02/2025 14:28

Indeferido o pedido de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (EXECUTADO)
19/02/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/02/2025.
15/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 14:11

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 16:04

Recebidos os autos
11/02/2025 16:04

Outras decisões
10/02/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/02/2025 20:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 16:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:07

Decorrido prazo de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:53

Recebidos os autos
21/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:52

Outras decisões
20/01/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 18:12

Recebidos os autos
13/01/2025 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/01/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/01/2025 15:48

Recebidos os autos
07/01/2025 15:48

Outras decisões
07/01/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:07

Recebidos os autos
12/12/2024 17:07

Outras decisões
12/12/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
12/12/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 14:14

Recebidos os autos
06/12/2024 14:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/12/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 18:09

Recebidos os autos
10/10/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:09

Outras decisões
23/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/09/2024 00:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/09/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:18

Recebidos os autos
18/09/2024 18:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/09/2024 15:51

Recebidos os autos
10/09/2024 15:51

Outras decisões
27/08/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/08/2024 13:19

Juntada de Petição de réplica
27/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:52

Recebidos os autos
31/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:52

Outras decisões
22/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2024 14:05

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 03:37

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764699-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE EXECUTADO: CLARO S.A.

D E C I S Ã O Proceda-se a transferência do valor depositado em id 199396846 para a conta indicada em petição de ID 203288311.

Após, retornem os autos para análise do pedido de id 203288311.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/07/2024 13:48

Recebidos os autos
17/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:48

Outras decisões
12/07/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/07/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 13:01

Recebidos os autos
11/06/2024 13:01

Outras decisões
10/06/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/06/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 18:16

Recebidos os autos
10/06/2024 18:16

Outras decisões
07/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/06/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:14

Recebidos os autos
03/06/2024 14:14

Outras decisões
29/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:22

Recebidos os autos
23/05/2024 15:22

Outras decisões
22/05/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/05/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 17:03

Recebidos os autos
19/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:03

Outras decisões
19/04/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 13/04/2024
16/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:59

Recebidos os autos
21/03/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:59

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/02/2024 03:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:13

Recebidos os autos
05/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:13

Outras decisões
01/02/2024 18:00

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/02/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2024 02:59

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir R$ R$ 216,78 (duzentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
29/01/2024 14:00

Recebidos os autos
29/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/01/2024 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 18:26

Recebidos os autos
22/01/2024 18:26

Outras decisões
22/01/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/01/2024 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/12/2023 15:40

Juntada de Petição de réplica
19/12/2023 17:20

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 18:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 12:33

Recebidos os autos
15/12/2023 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 12:03

Recebidos os autos
15/12/2023 12:03

Outras decisões
13/12/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/12/2023 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/11/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:53

Recebidos os autos
13/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 18:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0043910-74.2001.8.07.0001

Osvaldo Jose Pinto

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco ...

Advogado: Carla Marques de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2019 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0757564-70.2023.8.07.0016

Lilian Nobre de Moura

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Nobre de Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/10/2023 19:17

Exibir Processo

Processo nº 0703448-96.2022.8.07.0001

Sanchez e Sanchez Advogados Associados

Liane Vieira da Silva

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/02/2022 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0739316-04.2023.8.07.0001

Adelino de Brito Fontenele Filho

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Roberto de Souza Moscoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2023 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0755585-73.2023.8.07.0016

Ary Pinheiro Moreira Neto

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 15:36

Exibir Processo