07/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 13:26

Recebidos os autos
07/08/2024 13:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:10

Decorrido prazo de ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:29

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:10

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:37

Expedição de Carta.
11/07/2024 21:37

Expedição de Carta.
09/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:25

Recebidos os autos
03/07/2024 22:25

Outras decisões
03/07/2024 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/07/2024 14:43

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:37

Juntada de Petição de apelação
03/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:04

Juntada de Petição de apelação
01/07/2024 08:36

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 08:36

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 18:01

Juntada de Certidão
28/06/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:19

Recebidos os autos
27/06/2024 11:19

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/05/2024 20:00

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0001556-77.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA, JOSE FRANCO PIMENTEL CERTIDÃO Dou ciência à Defensoria Pública acerca da constituição de defesa particular.

BRASÍLIA/ DF, 28 de maio de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
28/05/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:25

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:56

Recebidos os autos
27/05/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:17

Juntada de Petição de alegações finais
17/05/2024 02:56

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 13:51

Recebidos os autos
15/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de JOSE FRANCO PIMENTEL em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA em 14/05/2024 23:59.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0001556-77.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA, JOSE FRANCO PIMENTEL DESPACHO Considerando o pedido formulado pela Defesa de JOSÉ FRANCO PIMENTEL na petição de id. 191778818, em atenção ao princípio da paridade de armas, concedo o prazo de mais 35(trinta e cinco) dias para a apresentação de memoriais dos acusados ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA e JOSE FRANCO PIMENTEL.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
05/04/2024 13:09

Recebidos os autos
05/04/2024 13:09

Outras decisões
03/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
02/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0001556-77.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA, JOSE FRANCO PIMENTEL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 1 de abril de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:56

Recebidos os autos
05/03/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/03/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 10:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:55

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCO PIMENTEL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:50

Publicado Ata em 05/02/2024.
03/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0001556-77.2014.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA, JOSE FRANCO PIMENTEL CERTIDÃO Certifico que juntei em anexo a carta precatória ID 183444486 devolvida sem finalidade atingida.

Dou ciência às partes.

BRASÍLIA/ DF, 29 de janeiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
30/01/2024 18:28

Juntada de ata
29/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
12/01/2024 19:02

Juntada de Certidão
12/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
11/01/2024 22:56

Expedição de Carta.
11/01/2024 22:56

Expedição de Carta.
07/12/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2023 13:18

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:48

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
14/07/2023 15:23

Expedição de Ofício.
14/07/2023 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 14:45, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/07/2023 14:21

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:34

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/12/2022 12:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/11/2022 15:53

Juntada de Certidão
15/09/2022 22:55

Juntada de Certidão
04/08/2022 01:34

Expedição de Carta.
27/07/2022 00:35

Decorrido prazo de LISSA MOREIRA MARQUES em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:35

Decorrido prazo de ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de PAULO RENATO SMANIOTTO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS ADOLFO CURY em 26/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 01:03

Decorrido prazo de LIVIA PORTO SILVA COUTINHO em 25/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
10/07/2022 23:07

Recebidos os autos
10/07/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de LIVIA PORTO SILVA COUTINHO em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de LISSA MOREIRA MARQUES em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS ADOLFO CURY em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO em 01/07/2022 23:59:59.
02/07/2022 00:18

Decorrido prazo de PAULO RENATO SMANIOTTO em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
06/06/2022 23:28

Recebidos os autos
06/06/2022 23:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 21:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de LISSA MOREIRA MARQUES em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de PAULO RENATO SMANIOTTO em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ROGERIO LUIS ADOLFO CURY em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:58

Decorrido prazo de ANGELA MACEDO MENEZES DE ARAUJO em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de LIVIA PORTO SILVA COUTINHO em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.
26/04/2022 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2022.
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
11/04/2022 00:48

Recebidos os autos
11/04/2022 00:48

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
04/04/2022 12:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:57

Juntada de Certidão
27/12/2021 17:20

Juntada de Certidão
23/08/2021 19:28

Juntada de Certidão
24/06/2021 21:05

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/05/2021 18:19

Expedição de Carta.
13/04/2021 13:59

Recebidos os autos
13/04/2021 13:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
15/03/2021 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 17:43

Expedição de Certidão.
25/02/2021 19:21

Recebidos os autos
25/02/2021 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
22/02/2021 18:59

Juntada de Certidão
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA em 28/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 17:02

Recebidos os autos
19/05/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
18/05/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
13/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 18:31

Expedição de Certidão.
18/02/2020 10:40

Juntada de Certidão
15/02/2020 02:30

Decorrido prazo de ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA em 14/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 02:30

Decorrido prazo de JOSE FRANCO PIMENTEL em 14/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 17:11

Juntada de Certidão
04/02/2020 17:05

Juntada de Certidão
04/02/2020 17:01

Juntada de Certidão
04/02/2020 17:00

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:59

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:57

Juntada de Certidão
30/01/2020 03:45

Publicado Certidão em 30/01/2020.
29/01/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 12:33

Juntada de Petição de Ciência;
27/01/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 13:39

Expedição de Certidão.
13/01/2020 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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