TJDFT - 0000444-97.2019.8.07.0001

09/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/07/2025 13:26

Juntada de certidão

09/07/2025 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/07/2025 11:57

Juntada de certidão

08/07/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.

30/06/2025 21:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/06/2025.

28/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 18:41

Recebidos os autos

25/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025 15:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 21:13

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2025 14:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025 14:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/05/2025 23:16

Juntada de Petição de agravo

29/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

28/04/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025 15:23

Recurso Especial não admitido

24/04/2025 15:23

Recebidos os autos

24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2025 15:23

Recebidos os autos

24/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/04/2025 15:23

Recurso Especial não admitido

23/04/2025 16:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 14:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2025 14:24

Recebidos os autos

23/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2025 14:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (RECORRIDO) em 22/04/2025.

23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/04/2025 23:59.

25/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 12:29

Juntada de certidão

25/03/2025 12:29

Juntada de certidão

24/03/2025 18:48

Recebidos os autos

24/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/03/2025 18:44

Recebidos os autos

24/03/2025 18:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/03/2025 06:32

Recebidos os autos

20/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025 06:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025

19/03/2025 19:13

Juntada de Petição de recurso especial

03/03/2025 19:36

Juntada de Petição de recurso especial

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 11:40

Conhecido o recurso de PAULO TASSO VOGADO CORREIA (APELANTE), LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA (APELANTE) e MARCOS DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*04-42 (APELANTE) e provido em parte

31/01/2025 11:40

Conhecido o recurso de GABRIEL VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *37.***.*24-61 (APELANTE) e não-provido

30/01/2025 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2024 23:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024 18:23

Recebidos os autos

05/11/2024 15:57

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

05/11/2024 15:49

Recebidos os autos

30/10/2024 17:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

30/10/2024 16:54

Recebidos os autos

22/08/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

22/08/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 16:58

Juntada de certidão

13/08/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 16:46

Juntada de certidão

26/07/2024 15:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

25/07/2024 19:31

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

18/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 14:46

Juntada de certidão

15/07/2024 18:14

Recebidos os autos

15/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

11/07/2024 19:03

Recebidos os autos

11/07/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/07/2024 19:03

Distribuído por sorteio