26/02/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 13:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:04

Recebidos os autos
20/02/2024 14:04

Determinado o arquivamento
19/02/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:01

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761625-71.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RONESSA KAPPEL SAURIN VICTORIO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por RONESSA KAPPEL SAURIN VICTORIO em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 181985486, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de janeiro de 2024, às 13:15:57.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/01/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/01/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 15:40

Recebidos os autos
26/01/2024 15:40

Homologada a Transação
26/01/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 21:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
25/01/2024 21:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:49

Recebidos os autos
27/10/2023 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/10/2023 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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