STJ - 0750213-94.2023.8.07.0000

08/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0750213942023807000020250508141510

05/05/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/04/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303945/2025

07/04/2025 18:19

Protocolizada Petição 303945/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

03/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 33303/2025 - AgInt

02/04/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033303 - AgInt no AREsp 2746874 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de WELINGTON VALADAO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00033303/2025 - AgInt no AREsp 2746874/DF

20/03/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033303/2025 - AgInt no AREsp 2746874/DF

27/02/2025 10:55

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 660-661.

27/02/2025 06:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 162557/2025

26/02/2025 20:53

Protocolizada Petição 162557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2025

06/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/02/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80875/2025

06/02/2025 12:51

Protocolizada Petição 80875/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

22/01/2025 00:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 33303/2025 -

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 33303/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 33303/2025

20/01/2025 18:22

Protocolizada Petição 33303/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

13/12/2024 21:02

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068207/2024

03/12/2024 13:03

Protocolizada Petição 1068207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 13:10

Conheço do agravo de WELINGTON VALADAO DE SOUZA para negar provimento ao Recurso Especial

26/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/11/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/11/2024 17:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1049739/2024

26/11/2024 17:26

Protocolizada Petição 1049739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

25/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 14:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/11/2024 14:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2024 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

21/11/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS