TJDFT - 0703104-35.2020.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2025 14:59
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2025 02:42
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 10/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 20:16
Publicado Certidão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 12:26
Recebidos os autos
-
21/02/2025 12:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
10/02/2025 17:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/02/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
22/01/2025 19:23
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 21/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 02:21
Publicado Certidão em 13/12/2024.
-
13/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
11/12/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 16:10
Recebidos os autos
-
10/05/2024 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
22/04/2024 17:43
Expedição de Certidão.
-
21/04/2024 22:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/03/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
-
26/02/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 15:18
Juntada de Petição de apelação
-
01/02/2024 02:43
Publicado Sentença em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais.
Resolvo o processo com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.
Custas e honorários pela parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade se encontra suspensa em razão da gratuidade processual deferida.
Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente.
Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1. -
29/01/2024 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 13:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
29/01/2024 12:13
Recebidos os autos
-
29/01/2024 12:13
Julgado improcedente o pedido
-
15/01/2024 15:30
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
10/01/2024 18:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/01/2024 16:30
Recebidos os autos
-
10/01/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 19:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/08/2023 18:46
Recebidos os autos
-
03/08/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 00:15
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/06/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 17:49
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 14:00, 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
14/06/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:47
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:47
Outras decisões
-
14/06/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/06/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 00:32
Publicado Certidão em 17/05/2023.
-
17/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
15/05/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 15:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 14:00, 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
24/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 23/03/2023.
-
22/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
20/03/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 14:54
Recebidos os autos
-
20/03/2023 14:54
Outras decisões
-
20/03/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 10:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/03/2023 17:54
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2023 01:07
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 08/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 05:03
Publicado Certidão em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 13:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 14:00, 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
27/02/2023 13:27
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 14:00, 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
27/02/2023 13:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2023 14:00, 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
18/11/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:09
Publicado Decisão em 11/11/2022.
-
11/11/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
-
09/11/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 15:01
Recebidos os autos
-
08/11/2022 15:01
Decisão interlocutória - recebido
-
24/08/2022 22:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
24/08/2022 19:42
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2022 19:10
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 00:21
Publicado Decisão em 07/07/2022.
-
06/07/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 18:07
Recebidos os autos
-
04/07/2022 18:07
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/06/2022 12:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
10/05/2022 02:53
Decorrido prazo de SEPSI/TJDFT em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:52
Decorrido prazo de SEPSI/TJDFT em 09/05/2022 23:59:59.
-
25/04/2022 17:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/04/2022 17:48
Juntada de Ofício
-
12/04/2022 00:30
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
08/04/2022 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
08/04/2022 13:40
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 19:24
Recebidos os autos
-
07/04/2022 19:24
Outras decisões
-
22/03/2022 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
22/03/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 18:32
Juntada de Petição de impugnação
-
18/02/2022 00:17
Decorrido prazo de SEPSI/TJDFT em 17/02/2022 23:59:59.
-
28/01/2022 00:16
Publicado Certidão em 28/01/2022.
-
27/01/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
-
25/01/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 10:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
29/12/2021 19:41
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 02:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2021 23:59:59.
-
17/11/2021 00:47
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 16/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 00:26
Publicado Certidão em 08/11/2021.
-
08/11/2021 00:26
Publicado Decisão em 08/11/2021.
-
06/11/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
06/11/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
04/11/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 11:09
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 21:07
Recebidos os autos
-
03/11/2021 21:07
Decisão Interlocutória de Mérito
-
21/10/2021 22:41
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 16:42
Juntada de Ofício
-
19/10/2021 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/10/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2021 02:37
Publicado Decisão em 13/10/2021.
-
11/10/2021 16:16
Juntada de Certidão
-
11/10/2021 16:01
Expedição de Ofício.
-
11/10/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
-
07/10/2021 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2021 19:22
Recebidos os autos
-
06/10/2021 19:22
Decisão interlocutória - recebido
-
05/10/2021 19:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/10/2021 18:18
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 02:34
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 30/09/2021 23:59:59.
-
23/09/2021 02:30
Publicado Certidão em 23/09/2021.
-
22/09/2021 18:29
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
-
20/09/2021 20:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2021 20:53
Expedição de Certidão.
-
18/09/2021 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/09/2021 23:59:59.
-
14/09/2021 14:14
Juntada de Ofício
-
04/09/2021 02:44
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 03/09/2021 23:59:59.
-
27/08/2021 14:10
Publicado Certidão em 27/08/2021.
-
27/08/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
-
25/08/2021 15:57
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 18:16
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 16:55
Juntada de Ofício
-
02/07/2021 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.
-
24/06/2021 17:59
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
-
05/06/2021 02:32
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 04/06/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 02:33
Publicado Decisão em 13/05/2021.
-
12/05/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
10/05/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 16:12
Recebidos os autos
-
10/05/2021 16:12
Decisão interlocutória - recebido
-
06/05/2021 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/05/2021 09:04
Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
05/12/2020 02:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 04:02
Decorrido prazo de ADRIANA DEODATO LIRA em 23/11/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 03:03
Publicado Decisão em 16/11/2020.
-
13/11/2020 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
-
11/11/2020 21:14
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Psicossocial - (em diligência)
-
11/11/2020 21:13
Expedição de Certidão.
-
11/11/2020 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 18:36
Recebidos os autos
-
11/11/2020 18:36
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/11/2020 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/10/2020 20:40
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2020 16:25
Juntada de Petição de especificação de provas
-
13/10/2020 02:39
Publicado Despacho em 13/10/2020.
-
09/10/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/10/2020 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 20:56
Recebidos os autos
-
06/10/2020 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
25/09/2020 15:22
Juntada de Petição de réplica
-
03/09/2020 02:36
Publicado Certidão em 03/09/2020.
-
02/09/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 20:00
Expedição de Certidão.
-
30/08/2020 16:09
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2020 02:30
Publicado Decisão em 13/07/2020.
-
11/07/2020 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 12:57
Recebidos os autos
-
09/07/2020 12:57
Decisão interlocutória - recebido
-
08/07/2020 17:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/07/2020 18:17
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
16/06/2020 03:19
Publicado Decisão em 16/06/2020.
-
15/06/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 12:20
Recebidos os autos
-
10/06/2020 12:20
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
05/06/2020 19:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
05/06/2020 19:18
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
15/05/2020 02:18
Publicado Decisão em 15/05/2020.
-
14/05/2020 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/05/2020 16:52
Recebidos os autos
-
11/05/2020 16:52
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
08/05/2020 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
08/05/2020 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2020
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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