12/06/2025 13:39

Recebidos os autos
12/06/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
03/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/06/2025 23:59.
02/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:28

Recebidos os autos
02/04/2025 15:28

Outras decisões
02/04/2025 12:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de EVANDO CORREIA SANTIAGO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ERNANDES LEITE DE SIQUEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ELIAS SERGIO DE ALMEIDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA CASTRO em 14/03/2025 23:59.
11/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 18:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 15:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 18:27

Recebidos os autos
13/02/2025 18:27

Deferido em parte o pedido de EVANDO CORREIA SANTIAGO - CPF: *13.***.*65-68 (EXECUTADO)
05/02/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 15:40

Outras decisões
12/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/12/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:14

Recebidos os autos
21/11/2024 20:14

Outras decisões
18/11/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:00

Recebidos os autos
04/11/2024 14:00

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
30/10/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/10/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:02

Expedição de Certidão.
08/10/2024 03:01

Juntada de Certidão
07/10/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 16:14

Recebidos os autos
27/09/2024 16:14

Outras decisões
25/09/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
20/09/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:48

Recebidos os autos
04/09/2024 18:48

Indeferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE)
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EVANDO CORREIA SANTIAGO em 03/09/2024 23:59.
14/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/08/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de EVANDO CORREIA SANTIAGO em 07/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ERNANDES LEITE DE SIQUEIRA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIAS SERGIO DE ALMEIDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de EVANDO CORREIA SANTIAGO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA CASTRO em 02/08/2024 23:59.
24/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:55

Recebidos os autos
09/07/2024 15:55

Deferido o pedido de EVANDO CORREIA SANTIAGO - CPF: *13.***.*65-68 (EXECUTADO).
06/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:07

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:05

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:16

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ERNANDES LEITE DE SIQUEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de EVANDO CORREIA SANTIAGO em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ELIAS SERGIO DE ALMEIDA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:20

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA CASTRO em 27/02/2024 23:59.
20/02/2024 14:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0709022-83.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: ELIAS DE OLIVEIRA CASTRO, ELIAS SERGIO DE ALMEIDA, ERNANDES LEITE DE SIQUEIRA, EVANDO CORREIA SANTIAGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, requerido pelo DER- DF em face de EVANDO CORREIA SANTIAGO e outros A decisão ID 164691582 ( I) manteve a decisão agravada; (II) determinou a intimação para o pagamento em face de MICAELE, por meio de carta com aviso de recebimento de mão própria, ID 154835195; (III) autorizou a consulta de bens em face de EVANDO CORREIA SANTIAGO Certificou-se a consulta infrutífera no sistema SISBAJUD e frutífera nos sistemas REANJUD e INFOJUD ID 166292203 O mandado expedido em face de Micaele Cunegundes de Souza Cândido retornou com a informação "3x ausente" ID 167749446.

O exequente requereu a penhora do veículo de placa DII7960, ID 168144470 Micaele Cunegundes de Souza foi devidamente intimada ID 169115885.

Certificou-se o transcurso de prazo para a executada Micaele Cunegundes de Souza, ID 174879500 É o relatório.

Decido. 1 _ Defiro o pedido de penhora do veículo de PLACA DII7960 em face do executado EVANDO CORREIA SANTIAGO, ID 168144470. 2 _ Promovo o bloqueio de sua transferência, conforme anexo. 3 _ Considerando que o relatório extraído do sistema, juntamente com esta decisão, são suficientes para configurar todos os requisitos previstos no artigo 838, do Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. 3.1 _ Desnecessária ainda a avaliação do veículo, nos termos do artigo 871, inciso IV, do Código de Processo Civil, que deve seguir o valor indicado na consulta ao preço de mercado (tabela FIPE) juntada pelo exequente ID 168144471 (R$ 54.100,00). 4 _ Após, intime-se o devedor, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada e avaliação, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 525, §11, do Código de Processo Civil. 5 _ Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, findos os quais a penhora será liberada e os autos serão suspensos e arquivados, na forma do art. 921, III, do CPC. 6 _ Tudo cumprido, venham os autos conclusos para remeter ao NULEJ Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

HENALDO SILVA MOREIRA Juiz de Direito
29/01/2024 11:47

Recebidos os autos
29/01/2024 11:47

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
10/10/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/10/2023 17:36

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de MICAELE CUNEGUNDES DE SOUZA CANDIDO em 02/10/2023 23:59.
22/08/2023 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 16:16

Expedição de Mandado.
07/08/2023 09:53

Expedição de Certidão.
06/08/2023 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:32

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 17:54

Expedição de Mandado.
12/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:56

Recebidos os autos
10/07/2023 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/06/2023 11:41

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:40

Expedição de Certidão.
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MICAELE CUNEGUNDES DE SOUZA CANDIDO em 03/05/2023 23:59.
06/04/2023 05:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/04/2023 01:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/03/2023 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 07:45

Expedição de Mandado.
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de EVANDO CORREIA SANTIAGO em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ERNANDES LEITE DE SIQUEIRA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ELIAS SERGIO DE ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:15

Decorrido prazo de ELIAS DE OLIVEIRA CASTRO em 23/03/2023 23:59.
16/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:22

Recebidos os autos
28/02/2023 08:22

Outras decisões
19/12/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/12/2022 17:53

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de WESLEY CUNEGUNDES DE SOUZA CANDIDO em 18/11/2022 23:59.
24/10/2022 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 05:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2022 08:43

Mandado devolvido dependência
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 17:49

Expedição de Mandado.
08/09/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2022 18:18

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 16:38

Expedição de Mandado.
18/08/2022 16:33

Expedição de Mandado.
17/08/2022 20:07

Expedição de Certidão.
17/08/2022 20:05

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 20:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 20:02

Juntada de Certidão
15/08/2022 19:01

Recebidos os autos
15/08/2022 19:01

Outras decisões
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/05/2022 23:59:59.
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de EURÍPEDES CÂNDIDO em 20/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/05/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
29/04/2022 02:20

Publicado Decisão em 29/04/2022.
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:03

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 17:23

Recebidos os autos
25/04/2022 17:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/04/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/04/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
31/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 07:07

Recebidos os autos
29/03/2022 07:07

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2022 00:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 16/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2022 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
02/03/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 12:59

Mandado devolvido dependência
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 11:20

Expedição de Mandado.
17/02/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:38

Expedição de Certidão.
16/02/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 19:35

Expedição de Mandado.
08/02/2022 10:24

Expedição de Certidão.
05/02/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2022 19:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/02/2022 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2022 20:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/01/2022 05:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/01/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 15:41

Recebidos os autos
12/01/2022 15:41

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/12/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:09

Recebidos os autos
24/11/2021 19:09

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2021 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/11/2021 17:51

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/11/2021 14:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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