STJ - 0736739-90.2022.8.07.0000

15/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024

20/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2024 Petição Nº 567732/2024 - AgInt

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567732 - AgInt no AREsp 2616516 - Publicação prevista para 20/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00567732/2024 - AgInt no AREsp 2616516/DF

03/09/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567732/2024 - AgInt no AREsp 2616516/DF

23/08/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/08/2024 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2598856 (2024/0110003-0)

21/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 567732/2024 - AgInt

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0567732 - AgInt no AREsp 2616516 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00567732 - AgInt no AREsp 2616516

09/08/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625755/2024

29/07/2024 16:26

Protocolizada Petição 625755/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/07/2024 Petição Nº 567732/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 567732/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 567732/2024

03/07/2024 17:20

Protocolizada Petição 567732/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2024

17/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 15:01

Conheço do agravo de JOSE ANTONIO DA CONCEICAO para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS