25/08/2023 18:22

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:51

Expedição de Alvará.
28/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703225-66.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TARCISIO FRANKLIM DE MOURA EXECUTADO: EMANUELLE TAVARES SANTOS SENTENÇA TARCISIO FRANKLIM DE MOURA e EMANUELLE TAVARES SANTOS, firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 165293566, fls. 189/196.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Proceda a Secretaria do Juízo com a transferência, independentemente de preclusão, da quantia bloqueada no ID 161606155, fl. 163 (R$ 134,73) para a conta bancária indicada pela credora TARCISIO FRANKLIM DE MOURA: conta corrente 4463-4, agência 0008, operação 003 –Caixa Econômica Federal, SJW IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ nº 17.***.***/0001-96.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7
26/07/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:49

Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023 11:05

Recebidos os autos
26/07/2023 11:05

Homologada a Transação
25/07/2023 14:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703225-66.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TARCISIO FRANKLIM DE MOURA EXECUTADO: EMANUELLE TAVARES SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que os termos do acordo inserido pela parte credora não contam com assinatura do advogado da parte devedora, nem assinatura do devedor com firma reconhecida ou assinatura digital válida (ICP-Brasil ou Gov.br), fica a parte executada intimada a dizer se concorda com a homologação do acordo juntado aos autos.

Prazo: 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 9
20/07/2023 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/07/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:57

Recebidos os autos
19/07/2023 18:57

Outras decisões
13/07/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/07/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 01:01

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 21:31

Expedição de Certidão.
04/07/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:35

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/06/2023 12:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/06/2023 09:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/06/2023 14:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/06/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
10/06/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
24/05/2023 17:53

Recebidos os autos
24/05/2023 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a EMANUELLE TAVARES SANTOS - CPF: *89.***.*68-49 (EXECUTADO).
24/05/2023 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/05/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:25

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 20:03

Recebidos os autos
25/04/2023 20:03

Outras decisões
23/04/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/04/2023 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2023 18:51

Juntada de Certidão
28/09/2022 19:13

Juntada de Certidão
17/03/2022 13:19

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/01/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 11:07

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 08:58

Expedição de Certidão.
09/08/2021 17:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:25

Publicado Certidão em 20/07/2021.
19/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
16/07/2021 13:59

Juntada de Certidão
14/07/2021 16:01

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 15:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/06/2021 12:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/06/2021 09:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/06/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:38

Expedição de Certidão.
01/06/2021 21:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/05/2021 14:03

Juntada de Certidão
19/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 14:12

Juntada de Certidão
26/04/2021 13:59

Juntada de Certidão
25/01/2021 13:00

Expedição de Certidão.
25/01/2021 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2021 16:27

Expedição de Mandado.
26/11/2020 07:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/08/2020 13:56

Expedição de Mandado.
04/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 19:11

Recebidos os autos
30/07/2020 19:11

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2020 02:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/07/2020 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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