26/04/2024 15:29

Baixa Definitiva
26/04/2024 15:27

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ELBA GONCALVES DE MIRANDA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:45

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:37

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:20

Publicado Acórdão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:35

Recebidos os autos
01/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:32

Embargos de Declaração Acolhidos
25/03/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 12:27

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 18:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 15:04

Recebidos os autos
23/02/2024 15:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
09/02/2024 09:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
09/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ELBA GONCALVES DE MIRANDA em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743053-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A EMBARGADO: ELBA GONCALVES DE MIRANDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024.
30/01/2024 08:57

Juntada de Certidão
30/01/2024 08:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:43

Publicado Acórdão em 22/01/2024.
19/01/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:37

Recebidos os autos
15/12/2023 17:03

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (RECORRENTE) e não-provido
15/12/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/11/2023 19:10

Recebidos os autos
23/11/2023 16:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
21/11/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
21/11/2023 12:17

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:01

Recebidos os autos
21/11/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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