STJ - 0034092-76.2016.8.07.0000

20/08/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/08/2024 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 06:10

Conhecido o recurso de EBM INCORPORACOES S/A, HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A. e HESA 19 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido

23/04/2024 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

23/04/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1760856 (2018/0210804-4)

23/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/03/2024 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS