06/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 12:51

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/03/2024 23:59.
31/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/01/2024.
31/01/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA.

TRATAMENTO MÉDICO.

ARRESTO QUE NÃO CONTEMPLA VALORES DA APLICAÇÃO DO FÁRMACO.

INCOMPATIBILIDADE COM A DECISÃO EXEQUENDA.

COMPLEMENTAÇÃO.

NECESSIDADE. 1.

Considerando que a decisão que determinou o arresto se revelou incompatível com a decisão exequenda, vez que não contemplou os valores indicados para o custeio da integralidade do tratamento, revela-se cabível a reforma da decisão vergastada, de forma a garantir que a diferença dos valores necessários para o tratamento também seja indenizada. 2.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
29/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:17

Conhecido o recurso de MARINEIA DE JESUS FERREIRA - CPF: *38.***.*76-49 (AGRAVANTE) e provido
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 20:22

Recebidos os autos
07/11/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
05/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:06

Recebidos os autos
26/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
23/10/2023 17:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2023 17:26

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:16

Recebidos os autos
05/09/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
05/09/2023 00:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARINEIA DE JESUS FERREIRA em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:06

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 19:47

Recebidos os autos
20/07/2023 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
20/07/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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