18/07/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2025 13:39

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:48

Recebidos os autos
02/07/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
01/07/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:41

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:35

Recebidos os autos
16/06/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:39

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:07

Recebidos os autos
05/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SELMA CEZAR DIAS em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 16:08

Recebidos os autos
26/05/2025 16:08

Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (REQUERIDO)
26/05/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/05/2025 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:41

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
09/05/2025 16:22

Recebidos os autos
09/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
05/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 04:47

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:55

Processo Desarquivado
24/01/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/09/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 13:34

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SELMA CEZAR DIAS em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo.

Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/08/2024 12:50

Recebidos os autos
13/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 06:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/08/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 08:08

Recebidos os autos
01/08/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:20

Decorrido prazo de SELMA CEZAR DIAS em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:44

Publicado Sentença em 10/07/2024.
11/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

þ Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se com baixa na distribuição.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/07/2024 13:16

Recebidos os autos
08/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:16

Homologada a Transação
08/07/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:56

Recebidos os autos
07/06/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/06/2024 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 13:28

Recebidos os autos
25/04/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:46

Recebidos os autos
16/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 14:02

Processo Desarquivado
15/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 18:33

Recebidos os autos
01/04/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 15:15

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:34

Decorrido prazo de SELMA CEZAR DIAS em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 20/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para: a) declarar a inexistência das compras abaixo colacionadas, realizadas em cartão de crédito de titularidade da parte Autora, com a consequente restituição dos valores descontados, acrescidos de correção monetária, a contar do dia da realização de cada uma das transações e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, estes a contar da data de citação: 1. 01/11 - R$ 4.396,46 – Atacadão 330 2. 09/11 - R$ 800,00 – Saque Banco 24 horas 3. 11/11 - R$ 505.84 – Supermercado Tiburcio 4. 12/11 – R$ 1.256,00 - Pg Ton Afecar 5. 12/11 – R$ 400,00 - Saque Banco 24 horas 6. 13/11 – R$ 38,61 – Supermercado Tiburcio 7. 14/11 - R$ 1.350,00 – Pg Ton Afecar 8. 14/11 – R$ 600,00 – Bco 24h 9. 16/11 – R$ 800,00 – Saque Banco 24 horas b) condenar a Ré ao pagamento de R$ 1.000,00 a título de danos morais, acrescidos de juros de mora desde a citação e de correção monetária desde o arbitramento (Súmulas 54 e 362 do STJ).

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
05/03/2024 16:10

Recebidos os autos
05/03/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/02/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 16:19

Recebidos os autos
08/02/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 21:07

Juntada de Petição de réplica
31/01/2024 03:00

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
29/01/2024 15:33

Recebidos os autos
29/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/01/2024 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 17:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:50

Recebidos os autos
19/10/2023 15:50

Recebida a emenda à inicial
19/10/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2023 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/10/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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