10/09/2025 02:39

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 20:48

Recebidos os autos
04/09/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:48

Homologada a Transação
04/09/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
29/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ALEXANDER SOUSA PACHECO em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDER SOUSA PACHECO em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:30

Juntada de Petição de acordo
07/07/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 03:24

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:06

Expedição de Mandado.
09/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 11:55

Recebidos os autos
04/06/2025 11:55

Deferido o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
24/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:58

Recebidos os autos
09/04/2025 12:58

Indeferido o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
20/03/2025 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:53

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 21:13

Recebidos os autos
14/02/2025 21:13

Indeferido o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
04/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/01/2025 08:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
27/11/2024 22:25

Recebidos os autos
27/11/2024 22:25

Indeferido o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
26/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 06:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 21:34

Recebidos os autos
03/10/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:34

Deferido em parte o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
18/09/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704919-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDER SOUSA PACHECO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido no documento de ID 207177411 sem manifestação da parte EXEQUENTE.

Nos termos da Portaria n. 1/2019, deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2024 09:00:22.

EDUARDO SANTOS PASCHOAL Servidor Geral
05/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704919-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDER SOUSA PACHECO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a carta precatória encontra-se disponibilizada.

Visando a celeridade processual e levando em conta o princípio da cooperação, fica a parte exequente intimada a distribuir a carta precatória no respectivo juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive mediante o recolhimento das custas correspondentes, conforme a tabela de custas do juízo deprecado, ou a decisão que tenha concedido o benefício da gratuidade de justiça, se o caso, e comprovando nos autos a sua distribuição, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, 12 de agosto de 2024 às 08:06:57 FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
12/08/2024 08:07

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:13

Expedição de Carta.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 29/07/2024 23:59.
21/07/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/07/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704919-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDER SOUSA PACHECO DECISÃO I.

Assiste razão à Curadoria de Ausentes quando aponta a existência de vícios na citação editalícia, por ausência de esgotamento dos meios legais possíveis à obtenção de endereço válido da Excipiente.

De fato, consta dos autos que não houve retorno do mandado de id. 161007173, não houve expedição da mandado de citação para o endereço AVENIDA PAPA PIO XII, BAIRRO JARDIM CHAPADAO, CAMPINAS - SP, CEP 13066-710, bem como a diligência de id. 164431307, restou infrutífera por ausente 3 (três) vezes, sendo necessária a realização de citação por Oficial de Justiça, conforme entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Ademais, o executado é militar, possuindo domicilio necessário nos termos do art. 76, do Código Civil, ausentes, portanto, os requisitos legais dispostos no art. 256, do CPC.

Contudo, entendo que o vício apontado pode ser sanado antes de se declarar a nulidade da citação editalícia através da expedição no novo mandado para o endereço sem retorno e o não diligenciado, a expedição de carta precatória para citação por Oficial de Justiça, no endereço que constou como ausente em 3 (três) oportunidades, bem como a expedição de ofício ao Comandado do Exército requerendo informações acerca da lotação do executado para citação.

Assim, antes de se reconhecer a nulidade da citação por edital do executado, conforme requerido pela Curadoria Especial em Exceção de Pré-Executividade apresentada em id. 194457981, cite-se por AR/Correios o executado no endereço AVENIDA PAPA PIO XII, BAIRRO JARDIM CHAPADAO, CAMPINAS - SP, CEP 13066-710; bem como diligencie a Secretaria acerca do retorno do mandado de id. 161007173, caso não haja retorno, expeça-se nova citação via AR/Correios para o referido endereço; expeça-se carta precatória de citação para o endereço R Olavo Bilac, , 400 Apt 305, Nossa Senhora de Fátima, SANTA MARIA - RS, 97015-440; e expeça-se ofício ao Comando do Exército requisito informações quanto a lotação atual do executado.

II.

Caso as diligências sejam cumprida com êxito, sendo o executado citado pessoalmente, proceda-se nos demais termos da decisão de id. 151078887.

III.

Caso a diligência mostre-se infrutífera, ratifico desde já o edital de citação expedido nos autos e entendo por suprida a nulidade apontada pela Curadoria Especial.

Nesse caso, abra-se nova vista dos autos à Curadoria Especial, e após, se não houver outros requerimentos, intime-se o credor para promover o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/07/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 18:30

Recebidos os autos
03/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:30

Outras decisões
20/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/05/2024 15:53

Juntada de Petição de impugnação
30/04/2024 03:22

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 08:19

Recebidos os autos
26/04/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:54

Decorrido prazo de ALEXANDER SOUSA PACHECO em 02/04/2024 23:59.
28/02/2024 04:18

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:23

Publicado Edital em 05/02/2024.
02/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704919-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDER SOUSA PACHECO Objeto: Citação de ALEXANDER SOUSA PACHECO - CPF/CNPJ: *73.***.*99-20.

O Dr.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 28.408,11 (vinte e oito mil e quatrocentos e oito reais e onze centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10% (caso estes já não estejam incluídos no montante do débito), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Os honorários supramencionados serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (Art. 916 do CPC); 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 17:14:24.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
01/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704919-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: ALEXANDER SOUSA PACHECO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando as diligências realizadas nos endereços encontrados pelas pesquisas feitas nos sistemas disponíveis para este Juízo, tenho por esgotadas as tentativas de localização da(s) parte(s) executada(s) EXECUTADO: ALEXANDER SOUSA PACHECO .

Assim, defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias.

Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/01/2024 16:40

Expedição de Edital.
18/01/2024 15:53

Recebidos os autos
18/01/2024 15:53

Deferido o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
21/10/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 12:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 08:34

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:28

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:20

Recebidos os autos
08/09/2023 16:20

Deferido o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
23/07/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/07/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:54

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
06/07/2023 15:44

Recebidos os autos
06/07/2023 15:44

Deferido o pedido de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
06/07/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2023 08:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/06/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2023 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
20/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 13:03

Juntada de Certidão
21/04/2023 00:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 14:24

Juntada de Petição de certidão
07/03/2023 00:30

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 12:41

Expedição de Mandado.
02/03/2023 19:48

Recebidos os autos
02/03/2023 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2023 19:48

Outras decisões
16/02/2023 04:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/02/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2023 04:40

Decorrido prazo de ORLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 19:25

Recebidos os autos
01/02/2023 19:25

Declarada incompetência
31/01/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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