STJ - 0736293-89.2019.8.07.0001

15/12/2022 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/12/2022 07:53

Transitado em Julgado em 14/12/2022

05/12/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127893/2022

05/12/2022 15:08

Protocolizada Petição 1127893/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

05/12/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022 22:00

Não conhecido o recurso de MATHEUS PEREIRA RODRIGUES

22/11/2022 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 08:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS