TJDFT - 0736293-89.2019.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS PEREIRA RODRIGUES

CPF *55.***.*04-23

Advogados

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB: 46838/DF

CPF *37.***.*63-30

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

CECILIA GOMES FRAZAO

CPF *19.***.*38-06

LOUSANE PEREIRA G DA SILVA

LUCAS GURGEL SIMOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 15:49

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2022 15:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

  • 14/11/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 14/11/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 09:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 26/10/2022 00:08

    Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA RODRIGUES em 25/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 00:05

    Publicado Despacho em 20/10/2022.

  • 20/10/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 15/10/2022 23:13

    Recebidos os autos

  • 15/10/2022 23:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/10/2022 23:13

    Recebidos os autos

  • 15/10/2022 23:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/10/2022 23:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 15:39

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 13/10/2022 15:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 13/10/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 13/10/2022 13:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/10/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 09:56

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 05/10/2022 17:44

    Juntada de Petição de agravo

  • 03/10/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2022 22:54

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:54

    Recebidos os autos

  • 01/10/2022 22:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/10/2022 22:54

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2022 11:26

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/09/2022 11:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 27/09/2022 09:48

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/09/2022 07:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 15:03

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 20/09/2022 14:23

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 14:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 20/09/2022 12:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 28/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/08/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 14:41

    Conhecido o recurso de MATHEUS PEREIRA RODRIGUES (EMBARGANTE) e não-provido

  • 19/08/2022 12:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/08/2022 01:12

    Decorrido prazo de MATHEUS PEREIRA RODRIGUES em 15/08/2022 23:59:59.

  • 25/07/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2022 19:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/07/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 14:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/07/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 01/05/2022 20:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

  • 30/04/2022 19:15

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/04/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 21:56

    Recebidos os autos

  • 17/04/2022 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2022 11:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

  • 16/04/2022 08:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

  • 16/04/2022 08:33

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 13/04/2022 22:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/03/2022 20:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 13:06

    Conhecido o recurso de MATHEUS PEREIRA RODRIGUES (APELANTE) e não-provido

  • 17/03/2022 08:43

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/02/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 13:48

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/02/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 16:50

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/01/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 07/01/2022 12:10

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA

  • 07/01/2022 12:10

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 09:55

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

  • 25/07/2021 11:18

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

  • 23/07/2021 21:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/07/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 15:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/07/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 21:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2021 09:55

    Recebidos os autos

  • 18/06/2021 09:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 17/06/2021 22:23

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 22:23

    Recebidos os autos

  • 17/06/2021 22:23

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)

  • 17/06/2021 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

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