26/06/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:50

Recebidos os autos
26/06/2025 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
02/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/06/2025 18:13

Transitado em Julgado em 08/05/2025
02/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual
19/05/2025 14:02

Desentranhado o documento
12/05/2025 19:31

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
09/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:12

Transitado em Julgado em 08/05/2025
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 09/04/2025.
09/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 16:56

Recebidos os autos
04/04/2025 16:56

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
06/02/2025 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
10/12/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:30

Publicado Ata em 18/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
14/11/2024 14:37

Outras decisões
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:40

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 16:33

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 22:14

Recebidos os autos
30/09/2024 22:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:39

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 22:15

Recebidos os autos
29/05/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/05/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 22:55

Recebidos os autos
29/04/2024 22:55

Outras decisões
15/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
12/04/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:12

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731689-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JORDAN PAVAN MIRANDA RECONVINTE: KELLANNE KEROLLEN SAMPAIO VENZI, CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO EMBARGADO: KELLANNE KEROLLEN SAMPAIO VENZI, CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO RECONVINDO: JORDAN PAVAN MIRANDA, ARMANDO VALENTIN SETTIN LOPES DE ANDRADE CERTIDÃO Fica a parte embargada/reconvinte intimada a apresentar réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Ceilândia-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024, às 11:52:18.

LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral
15/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 15:20

Recebidos os autos
16/02/2024 15:20

Outras decisões
10/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731689-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JORDAN PAVAN MIRANDA EMBARGADO: KELLANNE KEROLLEN SAMPAIO VENZI, CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO DECISÃO A parte embargada deverá emendar a reconvenção para: a) quantificar o dano requerido no pedido de letra "e", pois incabível a formulação de pedido genérico; b) excluir o pedido de letra "f", pois eventual pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve ser formulado em incidente na execução ou desde a inicial, se presentes todos os requisitos para tal.

Se este for o caso, deverá apresentar tópico específico para a desconsideração, trazendo os atos constitutivos da empresa; c) especificar se a multa de 10% requerida no pedido de letra "e" refere-se à multa por litigância de má-fé, pedido este já formulado na letra "c".

Prazo de 15 (quinze) dias.

As modificações deverão ser apresentadas em nova inicial de reconvenção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
08/02/2024 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:48

Recebidos os autos
07/02/2024 17:48

Determinada a emenda à inicial
07/02/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/02/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 15:46

Recebidos os autos
02/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/02/2024 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/02/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia
02/02/2024 14:32

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 02/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731689-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JORDAN PAVAN MIRANDA EMBARGADO: KELLANNE KEROLLEN SAMPAIO VENZI, CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO DECISÃO Corrijo o erro material da decisão de id 184474921 para constar no item 2 "embargados" ao invés de "embargantes": "2.

Defiro a gratuidade de justiça aos embargados, diante de sua aparente situação financeira.

Anote-se".

Aguarde-se o prazo da parte ré. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 15:10

Recebidos os autos
31/01/2024 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0731689-40.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JORDAN PAVAN MIRANDA EMBARGADO: KELLANNE KEROLLEN SAMPAIO VENZI, RHAYANNE RIBEIRO DE BRITO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAUJO DECISÃO 1.

Intimado a esclarecer o polo passivo, o embargante informou que houve erro material, pugnando pela retificação do polo passivo para excluir Rhayanne Ribeiro e incluir Cláudio Roberto Pinheiro.

DECIDO.

Conforme posto no despacho de id 182089845, as partes no cumprimento de sentença (processo n. 0707135- 46.2020.8.07.0003), são Kellanne e Claudio Roberto, e não Rhayanne.

Não vislumbro óbice à retificação do polo passivo neste momento, pois decorreu unicamente de erro material, não havendo prejuízo ao embargado Cláudio Roberto, uma vez que este apresentou contestação e reconvenção junto à Kellane (id 181790978).

Determino, pois, a retificação do polo passvio para EXCLUIR Rhayanne Ribeiro de Brito e incluir CLÁUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAÚJO, mantendo-se Kellanne Kerollen. 2.

Defiro a gratuidade de justiça aos embargantes, diante de sua aparente situação financeira.

Anote-se.

Visando a melhor técnica processual e a facilitação no direito de defesa, fica a parte embargada intimada a apresentar a reconvenção em tópico separado na contestação, devendo delimitar claramente os pedidos da contestação e os pedidos da reconvenção.

Deverá ainda formular pedido específico para a inclusão de outros reconvindos, fundamentando sua inclusão com causa de pedir adequada, atentando-se que a reconvenção deve ser conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa (art. 343 do CPC).

Ainda, deverá incluir valor da causa à reconvenção.

Prazo de 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
30/01/2024 10:12

Recebidos os autos
30/01/2024 10:12

Outras decisões
29/01/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/01/2024 18:23

Recebidos os autos
24/01/2024 18:23

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/01/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:05

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:10

Recebidos os autos
15/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
13/12/2023 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:42

Juntada de Certidão
11/12/2023 11:00

Recebidos os autos
11/12/2023 11:00

Outras decisões
06/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
05/12/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
23/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 14:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 18:16

Recebidos os autos
20/11/2023 18:16

Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
16/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:09

Recebidos os autos
18/10/2023 18:09

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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