14/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 15:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:23

Recebidos os autos
03/02/2025 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 14:31

Recebidos os autos
28/01/2025 14:31

Determinado o arquivamento
28/01/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:06

Recebidos os autos
23/01/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
22/01/2025 20:23

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATA ANTONIA DE SOUSA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATO EDUARDO ALVES SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
04/12/2024 13:29

Recebidos os autos
19/06/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/06/2024 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 20:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de RENATO EDUARDO ALVES SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de DAVILINE BRAVIN SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de RENATA ANTONIA DE SOUSA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de LINDONJOHNSON CARLOS COSTA RODRIGUES SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:01

Juntada de Petição de apelação
15/04/2024 02:43

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:16

Recebidos os autos
10/04/2024 17:16

Julgado improcedente o pedido
27/02/2024 15:22

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:52

Recebidos os autos
23/02/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:01

Publicado Certidão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703954-26.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ANDRIELLE DE OLIVEIRA RAMALHO e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentada réplica tempestiva sob ID 184667720.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
29/01/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:26

Juntada de Petição de réplica
18/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:38

Recebidos os autos
28/11/2023 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:08

Recebidos os autos
23/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/11/2023 03:27

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:24

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 20/11/2023 23:59.
31/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:24

Recebidos os autos
24/10/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/10/2023 08:55

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:22

Recebidos os autos
02/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:43

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 22:47

Juntada de Petição de alegações finais
29/08/2023 00:54

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
29/08/2023 00:39

Publicado Ata em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 13:26

Recebidos os autos
25/08/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/08/2023 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/08/2023 18:29

Outras decisões
24/08/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 11:39

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:21

Juntada de Petição de alegações finais
13/07/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:43

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2023 08:45

Juntada de Petição de alegações finais
29/06/2023 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 14:51

Juntada de Certidão
26/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 26/06/2023.
23/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 21:05

Juntada de Petição de alegações finais
21/06/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:11

Juntada de Certidão
21/06/2023 12:05

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2023 19:12

Recebidos os autos
05/06/2023 14:03

Apensado ao processo #Oculto#
05/06/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
04/04/2023 03:01

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de DANILO CRUZ ALVES SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de RENATO EDUARDO ALVES SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR II em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de ERISVANIA SOUSA SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de DILVANA CARVALHO SILVA BORGES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:36

Decorrido prazo de DAVI ALVES SILVA JUNIOR em 27/03/2023 23:59.
26/03/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2023 00:16

Publicado Certidão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2023 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
27/02/2023 10:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/12/2022 13:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 21/11/2022 23:59.
23/11/2022 12:30

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2022 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/11/2022 23:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:00

Recebidos os autos
17/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Certidão em 26/10/2022.
25/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 13:48

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2022 16:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2022 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/04/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:01

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 18:01

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
18/03/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 09/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 14:02

Recebidos os autos
04/03/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/03/2022 20:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 20:26

Recebidos os autos
08/02/2022 20:26

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/02/2022 16:30

Expedição de Certidão.
03/02/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:31

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 02/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 26/01/2022 23:59:59.
25/01/2022 20:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2021 00:15

Publicado Certidão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:28

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 10:59

Recebidos os autos
06/12/2021 10:59

Decisão interlocutória - recebido
04/12/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2021 12:07

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 03/12/2021 23:59:59.
04/12/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DEURIVANS CARVALHO SILVA em 03/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 20:35

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 18:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2021 00:14

Publicado Certidão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 13:00

Juntada de Certidão
22/11/2021 17:47

Juntada de Petição de réplica
05/11/2021 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 15:41

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SANTA MARIA-DF em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de RODRIGO SIMOES FREJAT em 25/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 22:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 21:01

Recebidos os autos
28/09/2021 21:01

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2021 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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